DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES. OBJETO: contratação de
serviços e aquisição de materiais para realização, organização e
execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de
Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 973,59), Prazo:
31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de Setembro de 2023. Signatários:
Francisco José Cavalcante Furtado e José Helmer Belém Gomes.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CDB92082

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.04/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.04/SEINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de Água Mineral e vasilhames, destinados ao abastecimento da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do
município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 152,14). Mauriti/CE, 25 de
setembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Igor Cícero
Samuel de Sousa Luna.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:48F54F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.03/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.03/SMS. Partes: A
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e
a
empresa
OXIBORGES
COMERCIO
DE
GASES
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
40.375,00). Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de setembro de 2023.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Edivan Borges de Sousa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4E571D7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO
FINISA

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento –
FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital.
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
Nº 00.360.305/0001-04.
TOMADOR:
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA,
CNPJ
Nº
07.598.683/0001-70.
OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI,
FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O
FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME
PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA:
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E
AO SANEAMENTO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e
quinhentos mil reais).

Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Oreilly Gabriel do Nascimento
Código Identificador:1DD0A499

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0808.01/2023. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
URNAS
FUNERÁRIAS,
SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO
FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.32.00. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA
SILVA – ME. CNPJ Nº: 03.884.166/0001-06. ASSINANTES:
Raimundo Rodrigues Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00
(quatorze mil e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da
data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-
Ce, 27 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:17421DE8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, tornam público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. OBJETO: REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DOS
MELOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.1.023 -
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA:
CONSTRUTORA AG EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 123.417,74
(cento e vinte e três mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e
quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura
do
contrato, por
até
90
(noventa)
dias.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. Meruoca-Ce, 04 de
setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1938B8E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.09.01/2023

Extrato do Contrato nº 27.09.01/2023. Chamada Pública nº 001/2023-
AMAEM. Partes: o Município de Milagres, através da Autarquia
Municipal de Água e Esgoto - AMAEM e a empresa SÃO MATEUS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.698.550/0001-14. Objeto: Credenciamento de Instituições
Financeiras e/ou Correspondentes Bancários, para o recebimento das
tarifas relativas ao consumo de água, por Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, através de suas agências
e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto a Autarquia
Municipal de Água e Esgoto - AMAEM deste Município. Valor