DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Grangeiro Ferreira e Fernando Hugo Belém Gomes. Milagres/CE, 27 
de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E08094E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de 
Missão Velha/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
DE ADITIVO, para acréscimo de valor e prorrogação de prazo de 
execução ao Contrato Nº 2021.08.25.1-01, decorrente da Adesão a 
Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 2021.08.25.1, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de setembro de 
2023 a 08 de setembro de 2024. O acréscimo no valor dos serviços 
necessários totaliza R$ 19.818,00 (Dezenove mil oitocentos e dezoito 
reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO – Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, 
Secretária Municipal. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA. Missão Velha-CE, 06 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E05F330A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, para 
acréscimo de valor e prorrogação de prazo de execução ao Contrato 
Nº 2021.08.25.1-02, decorrente da Adesão a Ata de Registro de 
Preços 
(CARONA) 
Nº 
2021.08.25.1, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigorar de 08 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 
2024. O acréscimo no valor dos serviços necessários totaliza R$ 
9.041,00 (Nove mil e quarenta e um reais). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – George Fechine Tavares, 
Secretário Municipal. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA. Missão Velha-CE, 06 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL  
  
A Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE torna 
público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO, para 
acréscimo de valor e prorrogação de prazo de execução ao Contrato 
Nº 2021.08.25.1-03, decorrente da Adesão a Ata de Registro de 
Preços 
(CARONA) 
Nº 
2021.08.25.1, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar de 08 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2024. O 
acréscimo no valor dos serviços necessários totaliza R$ 9.041,00 
(Nove mil e quarenta e um reais). CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE – Francisco Rafael Tavares Luna, Secretário Municipal. 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Missão 
Velha-CE, 06 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Missão Velha/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
DE ADITIVO, para acréscimo de valor e prorrogação de prazo de 
execução ao Contrato Nº 2021.08.25.1-04, decorrente da Adesão a 
Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 2021.08.25.1, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de setembro de 
2023 a 08 de setembro de 2024. O acréscimo no valor dos serviços 
necessários totaliza R$ 5.155,00 (Cinco mil cento e cinquenta e cinco 
reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Tânya Maria Ribeiro Dantas Landim, 
Secretária Municipal. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA.  
  
Missão Velha-CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:483481EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2022.04.29.01 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.07.25.01. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ N° 
16.492.239/0001-66, REPRESENTADA POR PAULO MACHADO 
DA SILVA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 197.854,63 
(CENTO E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501 122 0112 
2.005; 0502 10 305 0635 2.021; 0502 10 301 0633 2.009 – 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
25 
DE 
JULHO 
DE 
2024. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.04.29.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E 
SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO 
RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.02. ÓRGÃO 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
PROVECTA 
EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ N° 16.492.239/0001-
66, REPRESENTADA POR PAULO MACHADO DA SILVA; 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 247.113,14 (DUZENTOS E 
QUARENTA E SETE MIL CENTO E TREZE REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
1301.12.122.0112.2.044; 1302.12.361.0541.2.046, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO:ATÉ 25 DE 
JULHO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 

                            

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