DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

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FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS
GRÁFICOS
E
SERIGRÁFICOS,
DESTINADOS
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. GEORGE FECHINE TAVARES– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 25 DE
JULHO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.25.03. ÓRGÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
EMPRESA
CONTRATADA:
PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ N°
16.492.239/0001-66, REPRESENTADA POR PAULO MACHADO
DA SILVA; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 106.005,92
(CENTO E SEIS MIL, CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
0602.08.243.0225.2.021;
0601.08.122.0112.2.017;
0602.08.244.0225.2.029; 0602.08.244.0225.2.028 – ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 25
DE JULHO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS
GRÁFICOS
E
SERIGRÁFICOS,
DESTINADOS
A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TANYA MARIA
RIBEIRO DANTAS LANDIM– SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
DATA
DA
ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.07.25.05
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
EMPRESA
CONTRATADA:
PROVECTA
EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ N° 16.492.239/0001-
66, REPRESENTADA POR PAULO MACHADO DA SILVA;
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 23.667,00 (VINTE E
TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0205 04 122 0112 2.002 –
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
ATÉ
25
DE
JULHO
DE
2024.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.04.29.01,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS E
SERIGRÁFICOS,
DESTINADOS
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES
MACEDO –- DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F1260813

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) Nº 2023.09.14.01 originário da Ata de Registro de Preços
Nº 16.06.02/2023, originária do Pregão Eletrônico Nº 16.06.02/2023
da
Prefeitura
Municipal
de
JAGUARIBE/CE
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E
CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE
TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO,
COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA,
ETANOL E DIESEL) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
DA
CONTRATADA,
VISANDO
A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em
favor da empresa: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA,
CNPJ: 13.858.769/0001-97, no valor global de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 –
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA,
Secretário Municipal de Saúde.
Missão Velha-CE, 27 de setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:ABBC6A70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023 - CONVOCA PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE
SETEMBRO DE 2023.

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as)
Municipais de Mombaça – Ce.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023

Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores
(as) para realização de Audiência Pública da Câmara
Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 28 de
setembro
de
2023
(QUINTA-FEIRA),
para
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RFG,
relativo ao 2° Quadrimestre de 2023, e como também
ações referentes a Saúde Pública.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1° - Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para
realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Mombaça, a
ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (QUINTA-FEIRA), no
Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para apresentação abaixo
discriminado.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RFG, RELATIVO AO 2°
QUADRIMESTRE DE 2023, E COMO TAMBÉM AÇÕES
REFERENTES A SAÚDE PÚBLICA.

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:2C6D2362

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
DE Nº 01082201SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE
Nº 01082201SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01082201SDS. PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022SDS – DP
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será
de
R$
7.800,00
(SETE
MIL
E
OITOCENTOS
REAIS),
correspondendo ao valor mensal de R$ 650,00 (SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.054 - Elemento de
Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não Vinculados de
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em
01/08/2023 e término em 31/07/2024. ASSINA PELO (A)
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A)
LOCADOR (A): ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO.