DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Mombaça - CE, 01 de agosto de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:02695E8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLIÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLIÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE –
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.
DATA
DA
ASSINATURA
DA
ATA:
27/09/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS FABRICADOS
EM MADEIRA, EM ATEDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os
preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de
Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP-PE – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA,
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 - FRANCISCO
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME, com sede em
Mombaça-CE, na Travessa Santiago 1, nº 30, Bairro Antônio Felinto,
inscrita no CNPJ/MF com o nº 14.994.965/0001-51, com o valor
global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ASSINA(M)
PELO(S)
DETENTOR(ES):
FRANCISCO
REGINALDO
CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME. Prefeitura
Municipal de Mombaça - CE, 27 de setembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DFD883E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
DE Nº 20012301SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
DE Nº 20012301SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE
DO
CONTRATO
Nº
20012301SME.
REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022EDUC-PP –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
execução. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.21, Fonte de recurso. Transferência do
FUNDEB – imposto de 30%.O valor do aditivo é de R$ 13.873,00
(treze mil, oitocentos e setenta e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:
O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) JOSÉ
WEUDES JOTA PINHEIRO-
MOMBAÇA - CE, 22 de setembro de 2023
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4F06F7EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-003/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
MANUTENÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NAS
DIVERSAS
RUAS,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO
INFORMA
AOS
INTERESSADOS
QUE
INTERPUSERAM RECURSOS QUANTO AO JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AS EMPRESAS
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.211.559/0001-
48, E, BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ
Nº
01.204.150/0001-80.
OS
RECURSOS
ESTÃO
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.
FICA ABERTO PRAZO PARA À APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES
CONFORME
ART.
109,
INCISO
I
PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:846BD8BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-004/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA
DA
LAGOA
DA
SALINA.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS
QUE INTERPÔS RECURSO QUANTO AO JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO
A
EMPRESA
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 42.211.559/0001-48, E, QUE FORA SANADO PÊNDENCIA
HABILITATÓRIA
DA
EMPRESA
SM
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES (ABSOLON CAVALCANTE MORA NETO
LTDA), HABILITADA COM RESSALVA. O RECURSO ESTÁ
DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.
FICA ABERTO PRAZO PARA À APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES
CONFORME
ART.
109,
INCISO
I
PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EDB978F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS
EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – JULGAMENTO FINAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO
E
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-