DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27
de Setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E3D209AB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.27-005/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora KELY DOS SANTOS FREITAS,
portadora do CPF n° 057.576.293-47, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSORA ESPECIAL, no âmbito da Secretaria de
Planejamento e Gestão das Finanças.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/09/2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27
de Setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BB81CC41

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.27-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA LIVIA PASCOAL DO
NASCIMENTO, portadora do CPF n° 055.028.773-61, para exercer
o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DAS FINANÇAS,
no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/09/2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27
de Setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:49D7E841

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA 2023.09.27-007 GAB/PREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, como membros do Conselho Municipal da Saúde,
conforme a LEI Nº 746/2023 de 25 dias do mês de Setembro de 2023,
os seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de Julho
de 2023 á Julho de 2025;

Representantes dos Órgãos Governamentais:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Linete Alves de Lima Barros
Suplente: Rebecca Palhano Almeida Mateus

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Titular: Perpetua Eusanira de Oliveira
Suplente: Francisca Eridan de Lima

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

Titular: Diego Costa Rodrigues
Suplente: Eulália de Souza Freitas Nunes

Representantes dos Prestadores de Serviço:

REPRESENTANTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS

Titular: Tiago Nogueira da Fonseca
Suplente: Lourena Silva de Oliveira

Representantes dos Profissionais da Saúde:

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE
NÍVEL SUPERIOR

Titular: Andreia Nunes de Lima