DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Suplente: Rosany Ingrid da Silva 
  
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE 
NÍVEL MÉDIO  
  
Titular: Ana Claudia Santiago Barros 
Suplente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar 
  
REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE 
  
Titular: Marinalva Alves de Lima 
Suplente: Maria Ivanilda de Lima Celestino 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
E 
ORGANIZADA 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:  
  
Titular: Adriana dos Santos Bezerra 
Suplente: Maria Conceição da Silva Bezerra 
  
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: 
  
Titular: Alex Sandro Soares da Silva 
Suplente: Antonia Lausrivan Pereira BItencourt 
  
ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E/OU MOVIMENTOS SOCIAIS 
DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS E PATOLOGIAS  
  
Titular: Ana Emilia Nunes Soares 
Suplente: Marlucia Rodrigues de Oliveira Gomes 
  
ASSOCIAÇÕES DA MICRO ÁREAS DE SAÚDE DA SEDE 
  
Titular: Micaela de Lima Araújo 
Suplente: Eva Cristina de Lima 
  
ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAUDE DE SÃO 
JOSÉ 
  
Titular: Francisco Reginaldo da Silva 
Suplente: Márcia Morais de Castro 
  
ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAÚDE DE CANTO 
DA CRUZ 
  
Titular: Maria Vania da Silva 
Suplente: Evan Carlos da Costa Silva 
  
ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DE SAÚDE DE LAGOA 
DA BARBADA 
  
Titular: Jonas José da Silva 
Suplente: Rossicleide Clemente da Silva 
  
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a Portaria nº 2023.09.20-001GAB/PREF de 20 de Setembro de 2023. 
. 
  
Publique-se, registre-se e cumpre-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias 
do mês de Setembro de 2023. 
  
JOSE LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CB1A7977 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM 
DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES 
INTERINSTITUCIONAIS 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
FORTALECIMENTO DO SINAMA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Associação dos Gestores Ambientais Locais 
do Estado do Ceará - AGACE na data 29/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de setembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:A77D1FCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 
PROCESSO Nº 2023.09.28.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
051/2023 
PROCESSO 
Nº 
2023.09.28.01 
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 11 de 
outubro de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o Pregão 
Eletrônico nº 051/2023, oriundo do Processo nº 2023.09.28.01, cujo 
objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
confecção, soldas e pinturas de equipamentos de interesse da 
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Piquet Carneiro- CE. O Edital e o Termo de Referência estarão 
disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no 
site 
do 
município 
e 
através 
do 
e-mail 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da publicação 
deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 28 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Pregoeira  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:916AB318 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DECRETO Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINHA 
– 
SE 
AO 
CONJUNTO 
NORMATIVO 
DAS 
CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V 
DO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE 
REGULAMENTA 
O 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
(FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1,