DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-
TP006/2023,CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no 
CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da presente 
licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 
1.797.110,85 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e 
dez reais e oitenta e cinco centavos). Íntegra dos documentos na Sala 
de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, 
Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Senador Pompeu/CE, 27 de Setembro de 2023 -  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8D470D53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público 
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
SS-
TP001/2023,CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA 
UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO 
ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. A 
empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado 
menor preço global na importância de R$ 15.904,11 (quinze mil 
novecentos e quatro reais e onze centavos). Íntegra dos documentos 
na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto 
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 
8.666/93. Senador Pompeu/CE, 26 de Setembro de 2023 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7A64928D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS nº 07.006/2019-TP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS 
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Apartir de 29 de setembro de 2023 até 
150 (cento e cinquenta) dias. 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA- ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Vinicius Pereira de 
Medeiros; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA; 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de Setembro de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C6FE357A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
ST-PE001/2022-SRP-05: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~10% (DEZ POR 
CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) 
PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR 
INICIAL ERA DE R$ 189.607,40 (CENTO E OITENTA E NOVE 
MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 
QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE R$ 208.672,21 
(DUZENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM O ACRÉSCIMO 
FINANCEIRO DE R$ 19.064,81 (DEZENOVE MIL SESSENTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Setembro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenador da Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B3CE2B18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL