DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SE-PE006/2022-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
DESCARTÁVEIS
(MARMITEX DE ISOPOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-
CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.08.122.0002.2.015 /
05.02 08 244 0033 2027

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PE006/2022-SRP
02-STDAS
T PINHEIRO PAIVA EIRELI - ME
8.615,75

VALOR GLOBAL: R$ 8.615,75 (oito mil seiscentos e quinze reais e
setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva (rep. da
empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA- Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e
Assistência Social.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de setembro de
2023.
Senador Pompeu-CE, 20 de setembro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenador de Despesas da
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:85E0CE4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO RESULTADO DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
07.08.01/2023-SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS
(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de
licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das
propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a
seguinte empresa: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28, com o valor global de R$
1.073.351,22 (Um Milhão e Setenta e Três Mil e Trezentos e
Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). A comissão informa
que
a
ata
da
sessão
estará
disponível
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A
comissão também informa que fica aberto automaticamente após
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade
o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B44C574E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.09.25-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.08.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.

VALOR: Valor global de R$ 31.500,00 (Trinta e Hum Mil e
Quinhentos Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão
dos Serviços de Proteção Social Básica e elemento de despesas:
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada –
Programa Auxilio Brasil sub elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:89FAAC21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
MUNICIPAL N° 002/2023.

Termo que entre si celebram o Município de Várzea
Alegre – CE e a Associação Comunitária Antonio
Soares de Figueiredo de Várzea Alegre – CE para o
fim que especifica.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
ANTONIO
SOARES DE FIGUEIREDO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
03.318.747/0001-74
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a CESSÃO DE USO,
SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL, caracterizado por 01 (um) imóvel
de propriedade do Município de Várzea Alegre, onde funcionava a
antiga Escola Lourival Frutuoso de Oliveira, situada no Sítio Graiado,
Distrito de Calabaça do Município de Várzea Alegre – CE.
Vigência do Termo: 04 (quatro) anos.
Signatários: José Helder Máximo de Carvalho – Prefeito Municipal
de Várzea Alegre – CE e Cicero Soares Adorno – Presidente da
Associação Comunitária Antonio Soares de Figueiredo de Várzea
Alegre – CE.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F3CD8B1C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.