DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetivo SAMARIA DANTAS
ROMUALDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0822.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora SAMARIA DANTAS ROMUALDO (Matrícula
nº 1940), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante
do cargo de Professora Ciências, com vigência no período de início
em 22/08/2023 a 28/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3969869D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE
licença
especial
à
servidora
pública efetiva RAIMUNDA NOÉDIA BATISTA
DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0316.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública RAIMUNDA NOÉDIA
BATISTA DE SOUSA (Matrícula nº 3239), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria,
a ser usufruída no período de 09/11/2023 a 08/02/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C6DB082C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares ao servidor público efetivo RONALDO
DIAS DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0821.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01(um) ano de licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 3039), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Vigia II, a ser usufruída
no período de 01/09/2023 a 01/09/2024 nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 27 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6D5D824F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0815.001/2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora MARIA COSTA DE OLIVEIRA
(matrícula nº 1866), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo Merendeira, com vigência no período de início
em 08/08/2023 a 17/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B771A70D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº
001/2022