DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
(Foc R4T) na América Latina, em Seibersdorf, República da Áustria, no período de 21.10
a 05.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014490/2023-21)
Autoriza ANDRÉ EDUARDO BISCAIA DE LACERDA, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do workshop do projeto "FLAGship: Food, Growing and
Learning," (Flagship: alimentação, crescimento e aprendizado), em Montreal, Quebec,
Domínio do Canadá, no período de 25.10 a 01.11.2023, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.014491/2023-76)
Autoriza JOÃO PAULO SARAIVA MORAIS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar visita à Uster Technologies para discutir sobre os instrumentos produzidos
e comercializados para a classificação instrumental da fibra de algodão no Brasil, visita
a uma fazenda e uma algodoeira para comparações com os sistemas brasileiros de
plantio e colheita de algodão no estado do Tennessee e Discussões no USDA-Memphis
sobre os sistemas americano, brasileiro e universal de classificação da pluma do
algodão e prospecção de acordos de cooperação técnico-científica entre as partes, em
Memphis, Tennessee em Knoxville, Estados Unidos da América, no período de 29.10 a
06.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014494/2023-18)
Autoriza GLAUCO RODRIGUES CARVALHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de apresentar dois trabalhos envolvendo questões para melhoria da
competitividade do leite brasileiro, tecnologia e desafios do setor/Congresso da Federação
Internacional do Leite (FIL/IDF), em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 14
a 20.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014536/2023-11)
Autoriza MARTA CRISTINA
CORSI DE FILIPPI, Pesquisadora,
lotada na
EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do 6º Congresso Internacional de Arroz e apresentar
trabalhos sobre projetos de pesquisa, em Manila, República das Filipinas, no período
de 10 a 20.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014468/2023-81)
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 25 de Setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 26 de Setembro de 2023, Seção 2, página 2:
Onde se lê: "Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CARLA MADEIRA
GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro
da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial para participar da Anuga (Maior
feira de Alimentos do mundo) e reunião com contraparte no Ministério da Agricultura da
Alemanha para tratativas de temas bilaterais, em Colônia, República Federal da Alemanha,
no período de 05 a 09.10.2023, com ônus para OPERAGM. (Processo SEI n°
21000.070309/2023-31).
Leia-se: "Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do
cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do
Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, em Missão Oficial para participar da Anuga (Maior feira de Alimentos do mundo)
e reunião com contraparte no Ministério da Agricultura da Alemanha para tratativas de
temas bilaterais, em Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 05 a
09.10.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.070309/2023-31).
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.010546/2023-11, resolve:
Nº 1.234 - DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1533254, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.14, deste Ministério, no período de 16 a 29 de outubro de 2023, sem prejuízo da
função que exerce.
Nº 1.235 - DESIGNAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088028, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.14, deste Ministério, no período de 30 de outubro de 2023 a 1º de novembro de
2023, sem prejuízo da função que exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.238, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.009773/2023-95, resolve:
DESIGNAR EDUARDO DA SILVA PEREIRA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Assuntos Transversais da Coordenação-Geral
de Parcerias e Assuntos Transversais do Departamento de Gestão Estratégica
e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010485/2023-83, resolve:
DESIGNAR WUARLI CEZA NUNES DOS
SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação
de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA MCID N° 1.245, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria nº 3447, de 1º de dezembro de 2022, do então
Ministério do Desenvolvimento Regional, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.003327/2023-77, resolve:
HOMOLOGAR o deslocamento da servidora CAROLINA GONCALVES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 1350757, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, em exercício na Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, exercendo
suas atividades na modalidade teletrabalho no exterior, em Belgrado, na Sérvia, para
acompanhar e assessorar a delegação do Ministério das Cidades na 2ª Assembleia Geral do
Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat), em Nairóbi,
Quênia, no período de 03 a 11 de junho de 2023, incluindo o deslocamento, com ônus
para este Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.240, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID
nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o constante do Processo SEI nº 80000.010534/2023-88,
resolve:
DESIGNAR DAYANY SCHOECHER SALATI, matrícula Siape nº 1654326, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da
Coordenação de
Repasses a
Empreendimentos de
Saneamento
Integrado, Resíduos Sólidos e Drenagem da Coordenação-Geral de Repasses a
Empreendimentos de
Saneamento Integrado,
Resíduos Sólidos
e Drenagem
do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI