DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o Despacho de
22 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento do País de MARCO AURÉLIO DE
CARVALHO, Conselheiro, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais, para participar do Encontro Ibero-
Americano de Conselhos Econômicos e Sociais, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no
período de 17 a 20 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2023, Seção 2, página 6. Processo nº 00030.004687/2023-08.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
ANDRÉ LUÍS NOGUEIRA DA SILVA, Assessor Especial, em exercício na Secretaria-Executiva do
Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para
integrar Missão de estudos sobre o federalismo australiano, a realizar-se nas cidades de
Melbourne, Camberra e Sidney - Austrália, no período de 09 a 19 de novembro de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005516/2023-98.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora ELAINE CRISTINA LICIO, Secretária, lotada na Secretaria-Executiva do Conselho da
Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para integrar
Missão de estudos sobre o federalismo australiano, a realizar-se nas cidades de Melbourne,
Camberra e Sidney, Austrália, no período de 09 a 19 de novembro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005379/2023-91.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 00180.000729/2023-18. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, Diretor do
Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (CCE 1.15),
no período de 1º a 5 de outubro de 2023, para participar do "LATAM CISO Summit 2023",
a ser realizado na cidade de Madri, Reino da Espanha. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
SAMUEL JOSÉ DE PAULA NETO do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisas do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da
Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, a contar de 28 de setembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536,
de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza DANIEL RICARDO SOSA GOMEZ, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar Visita Técnica a Centros de Pesquisa Nippon Soda, cidade de Odawara e
Mitsui da cidade de Shiga, Japão, no período de 28.10 a 06.11.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.014483/2023-20)
Autoriza HENRIQUE MARTINS GIANVECCHIO CARVALHO, Analista, lotado na
EMBRAPA hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participação na Visita Técnica Estados Unidos 2023 - Treinamento
em Produção de Hortaliças, em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 07
a
13.10.2023,
com
ônus
para
FAPEG
e
Embrapa
Hortaliças
(Projeto
40.22.03.020.00.02.003). (Processo SEI n° 21148.014484/2023-74)
Autoriza ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no V Fórum Internacional Delta e Seminário sobre Construção e Gestão
das Reservas Naturais que serão realizados em Dongying, Província de Shandong e no
Workshop sobre a construção conjunta do China-LAC Centro de Inovação Alimentar
Sustentável, na Baía de Yazhou, província de Hainan, em Pequim, República Popular da
China,
no período
de
09
a 18.10.2023,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21148.014481/2023-31)
Autoriza ALUANA GONÇALVES DE ABREU, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar das reuniões regionais preparatórias
(GRULAC) e da 10ª Reunião do Órgão Gestor do Tratado Internacional sobre Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA), em Roma, República Italiana,
no período de
16 a 26.11.2023, com
ônus para Embrapa -
Projeto SEG
40.21.25.004.00.00. (Processo SEI n° 21148.014486/2023-63)
Autoriza JEFFERSON FRANCISCO ALVES
LEGAT, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica ao Laboratório de produção de
sementes de moluscos do DTU na cidade de Nykøb Mors, Reino da Dinamarca.
Participar da reunião final do projeto Aquavitae (Novas espécies, processos e produtos
contribuindo para o aumento da produção e melhoria da sustentabilidade nas cadeias
de valor da aquicultura de espécies de baixo e alto nível trófico do Atlântico, código
SEG 20.20.00.019.00.00) na cidade de Galway, Irlanda, no período de 22.10 a
03.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014476/2023-28)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de durante a missão participar da Reunião Anual do Projeto DairyMix da
plataforma europeia ERANET organizado pela Universidade de Milão (Itália), de reunião
de
parceiros da
Agropolis Fondation
e negociação
com o
CIRAD e
Agropolis
International para organização de uma agenda com a Presidente da Embrapa além de
dar continuidade às negociações de parcerias estratégicas localizadas em território
Europeu, em Milão e Montpellier, República Italiana e República Francesa, no período
de 30.09 a 11.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014487/2023-16)
Autoriza EDSON EYJI SANO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar na Reunião Conjunta de PIs (coordenadores de pesquisa) das Missões de
Observação da Terra da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (JAXA), em
Tóquio, Japão, no período de 03 a 11.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.014473/2023-94)
Autoriza MELLISSA ANANIAS SOLER DA SILVA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de apresentar o projeto aprovado no âmbito da segunda chamada
externa EJP "C-arouNd: Refining Soil Conservation and Regenerative Practices to
Enhance Carbon Sequestration and Reduce Greenhouse Gas Emissions" (C-arouNd:
Práticas regenerativas e de conservação do solo para melhorar o sequestro de carbono
e reduzir as emissões de gases do efeito estufa), código SEG 10.23.04.002.00.00, na
reunião geral de projetos internos europeus e externos "Joint event for Kick off
Meeting of the 2nd call projects and the midterm (status seminar) of the 1st external
call projects". em Dublin, Irlanda, no período de 22 a 27.10.2023, com ônus para
Embrapa EJP. (Processo SEI n° 21148.014472/2023-40)
Autoriza ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do V Fórum Internacional Delta e Seminário sobre Construção e Gestão das
Reservas Naturais, que serão realizados em Dongying, Província de Shandong e no
Workshop sobre a construção conjunta do China-LAC Centro de Inovação Alimentar
Sustentável, na Baía de Yazhou, província de Hainan, em Pequim, República Popular da
China,
no período
de
09
a 18.10.2023,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21148.014470/2023-51)
Autoriza CRÉBIO JOSÉ ÁVILA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agropecuária
Oeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar visita a Institutos de Pesquisas na área da entomologia e discussão sobre
manejo integrado de pragas nos cultivos, em Narita, Japão, no período de 27.10 a
06.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014488/2023-52)
Autoriza HELIO TONINI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Pecuária Sul, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do XII Congresso Internacional de Sistemas Silvipastoris, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 21.10.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.014489/2023-05)
Autoriza
EDSON PERITO
AMORIM,
Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do curso do curto regional de formação em
melhoramento genético por mutagênese para resistência à raça 4 tropical de Fusarium
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