DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, Chefe da Divisão de Clima Espacial do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, proferindo palestra, no
"Workshop SWOL 2023 - Space Weather Observations Throughout Latinoamerica", em
Ushuaia/Argentina, de 01/10/2023 a 06/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.007001/2023-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SARA LOURENÇO DA SILVA, Especialista em Desenvolvimento de Tecnologia
Nuclear lotada na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
"International Training Course on Nuclear Material Accounting and Control for Nuclear
Security Purposes at Facilities", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Obninsk/Rússia, de 06/10/2023 a 14/10/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.007170/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "Workshop Observations within the Global Greenhouse
Gas Watch", com apresentação do trabalho intitulado "How direct measurements of CO2,
COS, CO and other GHGs can help understand changes in forest ecosystems", em
Genebra/Suíça, de 01/10/2023 a 07/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.007147/2023-37.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"28th Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change
(COP28 UNFCCC)", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 04/12/2023 a 13/12/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018057/2023-50.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO,
Coordenador de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "1540 Export Control Assistance Kick-off Conference
for Latin American States", bem como na "Regional Industry Outreach Conference
(Wiesbaden Process) for Latin American States", organizada pelo Escritório das Nações
Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) e seu Centro Regional na América
Latina e no Caribe (UNLIREC), em cooperação com o Governo Federal da Alemanha, em
Santiago/Chile, de 01/10/2023 a 07/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.017876/2023-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para representar o INPE no "Workshop Space Weather Observations
throughout Latinoamerica: Filling the Southern Gaps", bem como reforçar a parceria
entre o INPE e a Universidade de La Plata, em Ushuaia/Argentina, de 01/10/2023 a
06/10/2023,
trânsito incluído,
com
ônus para
o
INPE,
conforme Processo
nº
01340.007001/2023-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCOS SODRE GRUND, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "21st Liaison Committee Meeting under the
Quatripartite Agreement (INFCIRC/435)", em Viena/Áustria, de 01/10/2023 a 05/10/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007250/2023-
77.
LUCIANA SANTOS
Ministra
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
outubro de 2010, resolve:
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 7, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de
29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve:
Destituir JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, CPF Nº 007.***.***-08, do cargo
de Gerente de Setor II, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia
26 de setembro de 2023.
Designar JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, CPF Nº 007.***.***-08, para o
cargo de Gerente de Departamento Geral II, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC
S.A., a contar do dia 27 de setembro de 2023.
Exonerar a pedido ERINO GUILHERME DE ANDRADE, CPF Nº 801.***.***-49, do
cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão E5 da Classe Salarial I do
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A, a contar do dia 29 de setembro
de 2023.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC S.A - Em Liquidação, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo
Decreto nº 9.589/2018 e na Lei nº 6.404/76, resolve:
Art. 1º Subdelegar a competência delegada para autorizar a ordenação de
despesas e a celebração de contratos administrativos com valor igual ou inferior a R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) a LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, CPF Nº 021. ***.***-24.
Art. 2º Fica revogada a subdelegação concedida pela Portaria nº 69 de 07 de
novembro de 2019, publicada no DOU em 12/11/2019, a EDUARDO AUGUSTO ZENZEN, CPF
Nº 962.***.***-00, mantidas as demais combinações e subdelegações previstas pelos
demais atos vigentes.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o
servidor TEOGENES AUGUSTO DA SILVA , CPF nº 374.*******-53, matrícula SIAPE nº:
06***51, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, vaga
nº 0419923, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº
01344.000953/2023-44-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANILO BATISTA SOARES, CPF ***.218.721-**, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, deste Ministério.
Art. 2º Designar ÊNIO SOARES DIAS, CPF ***.758.388-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.024673/2023-29).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 10.575, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar FERNANDA NACIF MARÇAL, CPF ***.208.416-** e ANDERSON
LUIZ GONÇALVES, CPF ***.347.206-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.024469/2023-16).
Art.2º Fica revogada a Portaria nº 4.618, de 9 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão
orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 540023, 540028 e 540033, da Subsecretaria de
Espaços e Equipamentos Culturais/MinC:
I. Cecília Gomes de Sá, CPF ***.908.351-** - Ordenadora de Despesas;
II. Izabel Torres Cordeiro, CPF ***.863.221-** - Ordenadora de Despesas
substituta;
III. Sandro Moura da Silva, CPF ***.454.351-** - Gestor Financeiro;
IV. Kleber Rocha Queiroz, CPF ***.565.105-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Carlos Antônio Oliveira da Cruz, CPF ***.664.431-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Alexandre
Fernandes Ono,
CPF ***.703.278-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MINC nº 424, de 21 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA