DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 7 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, Seção 2, pág. 6, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes
da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Juliana Souza Alves (Juliana Xukuru), no segmento das Artes Visuais; e Kamikia Pentotxi Trumai Kisedje, no segmento do
Audiovisual." (NR)
Art. 2º O Anexo da Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANEXO
.
Á R EA
NOME
UNIDADE FEDERATIVA
HIERARQUIA
I N D I C AÇ ÃO
.
ARTES CÊNICAS
DANIELLA FRANCINI ANGELOTTI
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI)
.
ARTES CÊNICAS
GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA
AMAZONAS
1º SUPLENTE
INSTITUTO ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI
.
ARTES CÊNICAS
MARIA AMILCAR DE LIMA DE LUNA FREIRE
DISTRITO FEDERAL
2ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE TEATRO (APTR)
.
ARTES VISUAIS
ROSA MARIA LOURENÇO ARRAES
PARÁ
TITULAR
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS (ANEC)
.
ARTES VISUAIS
CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO
RIO GRANDE DO SUL
1º SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL (RPCBF)
.
ARTES VISUAIS
JULIANA SOUZA ALVES (JULIANA XUKURU)
P E R N A M B U CO
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
AU D I OV I S U A L
JOSIANE OSÓRIO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS
.
AU D I OV I S U A L
RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO
RIO DE JANEIRO
1º SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO (BRAVI)
.
AU D I OV I S U A L
KAMIKIA PENTOTXI TRUMAI KISEDJE
MATO GROSSO
2º SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
E M P R ES A R I A D O
MARCELO DEMÉTRIUS DOS SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES FINANCEIRAS (CNF)
.
E M P R ES A R I A D O
ANA PAULA BATISTA ADAD
PARANÁ
1ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
.
E M P R ES A R I A D O
VERIDIANA DE CÁSSIA BARRETO CESARINO
TOCANTINS
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC)
.
H U M A N I DA D ES
MARCIO TEIXEIRA TUPINAMBÁ
AMAZONAS
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS
UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
.
H U M A N I DA D ES
MARISE MASSEN FRAINER
MATO GROSSO DO SUL
1ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS
UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
.
H U M A N I DA D ES
CLÁUDIA MARINA WERNECK ARGUELHES
RIO DE JANEIRO
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
MÚSICA
SANDRA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI)
.
MÚSICA
CASSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS
P I AU Í
1º SUPLENTE
CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC)
.
MÚSICA
WESLEY CAIRO PEREIRA DE SOUSA
GOIÁS
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
PATRIMÔNIO CULTURAL
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR)
.
PATRIMÔNIO CULTURAL
FABIANO DE MELO DUARTE ROCHA
P A R A Í BA
1º SUPLENTE
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
.
PATRIMÔNIO CULTURAL
ALESSANDRA CARVALHO DA MOTTA
RIO GRANDE DO SUL
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO UFCB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JANUARIA MAIA ARAUJO para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Parlamentares do Gabinete da Presidência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2.357, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 1.066, de 13 de
setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01440.000117/2020-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VALQUIRIA CARMO CESTREM, matrícula SIAPE nº 0223847,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretora, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 16 a 20 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001943/2022-46,
resolve:
Designar a servidora RAYMARA GAMA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2424862,
para exercer o encargo de substituta de Chefe, código CCE 1.07, do Escritório Técnico do
Iphan em Congonhas, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais,
no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor GUSTAVO BARROS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3152083, no referido
período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de
2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, bem como o que consta no Processo Administrativo SEI
N°01550.000286/2023-64, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à YRAPOAN CAVALCANTI DE LYRA pelo
falecimento, em 21/8/2023, de sua cônjuge HELENA CHRISTINA RIGUEIRA CAVALCANTI
DELYRA, matrícula SIAPE nº 670.741, servidora aposentada, Pesquisador do Plano de Carreira
em Ciência & Tecnologia, instituído pela Lei nº 8.691/1993, em conformidade com o disposto
no parágrafo 4º, do artigo 23, da EC nº 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74 e
art. 77, parágrafo II, inciso V, alínea C, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com benefício calculado de
acordo como disposto no caput do art. 23, da EC nº 103/2019
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966 e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º - Designar JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.529.679,
para exercer o encargo de substituto do Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa,
no período de 30/09/2023 a 06/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI