DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.484/GC1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 64511.023997/2023-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a Terceiro-Sargento BFT LETÍCIA MUFFATO NASCIMENTO
MARIANO (Nr Ord 6714390) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar
serviço na Escola de Sargentos das Armas, sediada na cidade de Três Corações-MG.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.486/GC1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete:
Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ FORMAGGIO (Nr Ord 3047806/DIRMAB);
Tenente-Coronel Aviador
PEDRO FABIANO
FIGUEIRA PEÇANHA
(Nr Ord
3256804/3º/3º GAV);
Tenente-Coronel Aviador DAVIDSON DA SILVA PAIVA (Nr Ord 3257436/1º/2º GT);
Tenente-Coronel Intendente ROBERTA GRAZIELLY COSTA SOUZA (Nr Ord
3 4 1 2 2 0 2 / C A BW ) ;
Major Aviador ANDREI HENNING SALMORIA (Nr Ord 3417310/ONU); e
Capitão Intendente PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA LEITE (Nr Ord 4311450/GAP-BR).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.259/1SC2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.009434/2023-41, resolve:
Dispensar, ex-offício, o SO BMA Refm ANTONIO CARLOS ESTEVES DE MATOS (Nr
Ord 1544608) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na "Escola Municipal Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, conforme a Portaria COMGEP nº 785/1SC2, de 4 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 85, Seção 2, de 5 de maio de 2023, a contar de 19 de setembro de
2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas
previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.999/3PC2, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67760.003490/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a HENRIQUE ALEXANDRE CUNHA (Nr Ord
4651553), SIAPE nº 0206091, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 87183.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.012/3PC2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67202.004613/2023-15, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria
a
MANOEL FRANCISCO
PEREIRA
DO
NASCIMENTO (Nr Ord 4728858), SIAPE nº 0190380, no cargo de Agente Administrativo,
código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82384.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.034/3PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67107.007133/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a EDUARDO FARIA VELASCO FILHO (Nr Ord
4585658), SIAPE nº 0208254, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 88402.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.049/3PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67780.001301/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO DE PAIVA (Nr Ord
4616669),
SIAPE
nº 0201766,
no
cargo
de
Tecnologista, código
406002,
classe
"SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 86179.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.249/1SC2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67241.004578/2023-78, resolve:
Designar o Cap Esp Aer BBA R/1 JOSÉ GUARDIÃO BEZERRA NETO (Nr Ord
2020416) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.253/1SC2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67750.000803/2023-57, resolve:
Designar o SO BEI R/1 ROGÉRIO DA SILVA ANDRADE (Nr Ord 1975722) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Manutenção e Suporte
Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 33-CML, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
De Ofício, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019442533-6) ADILSON DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1740950, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136333-0) ALEXANDRE
GARCIA KURY, Prec-CP: 96 1633403, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Coronel Reformado (Idt: 015641180-3) ANTONIO ARRAES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1515386, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com do inciso II, do art 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, alterada pela Portaria nº 1903-Cmt Ex, de 22 de dezembro de 2022, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019471713-8) FRANCISCO JOSÉ
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1683473, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815413-1) ISMAR
SANTOS DA CUNHA, Prec-CP: 96 1774314, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De Ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011164634-5)
ANTONIO MOISÉS DAS NEVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1844018, do Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891423-3) ALEXANDRE
GUIMARÃES DA SILVA, Prec-CP: 96 1912088, da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014916843-7) ANTONIO
CARLOS GONÇALVES MANDIM, Prec-CP: 96 1864180, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila
Velha-ES), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014754523-0) CONSTANTINO
DE OLIVEIRA CASTRICINI, Prec-CP: 96 1728104, do 21º Grupo de Artilharia de Campanha
(Niterói-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047749493-4) EDIMAR
FERNANDO DA FONSECA, Prec-CP: 96 1903541, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de
Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011471373-8) JADER
LEANDRO SILVA FERRARI, Prec-CP: 96 1939750, do Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041976464-2) JEAN MÁRCIO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1915990, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del-
Rei-MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art
11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875103-1) MÁRCIO MOURA
DE MELO, Prec-CP: 96 1900067, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014512923-5) PAULO
ROBERTO DE LEMOS, Prec-CP: 96 1792290, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão Reformado (Idt: 014751552-2) PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1653799, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954574-4) PAULO SÉRGIO
BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1904747, do Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a