DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030730864-3) PEDRO
ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1940857, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 085845663-5) RAIMUNDO DE
OLIVEIRA BARBALHO, Prec-CP: 96 1916790, do Comando da 4ª Região Militar (Belo-
Horizonte-MG), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De Ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018785653-9)
EVANDRO CESAR BATISTA DE ALELUIA, Prec-CP: 96 1772813, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 020330584-2)
SERGIO DOS SANTOS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1847573, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De Ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049891463-9) ANDERSON
WILSON OLIVEIRA DAS NEVES, Prec-CP: 96 1866995, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019673603-7)
RICARDO PAULO FRANÇA, Prec-CP: 96-1929843, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486953-3)
ROGÉRIO CESAR AVILA DA SILVA, Prec-CP: 96 1705474, do Centro General Ernani Ay r o s a
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018519273-9)
SILVIO AUGUSTO ALVES QUEIMA, Prec-CP: 96 1793041, do 11º Batalhão de Polícia do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
De Ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018522813-7)
VALDIR ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1795392, da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
De Ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014903913-3)
IVANILTON REIS FERREIRA, Prec-CP: 96 1656719, do Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019442533-6) ADILSON DE OLIVEIRA, Prec-
CP: 96 1740950, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico-administrativo ao Sistema de
Acompanhamento de Mercado de Medicamentos/Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136333-0) ALEXANDRE GARCIA
KURY, Prec-CP: 96 1633403, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de assessor em assuntos relacionados a veteranos e pensionistas da
Guarnição de Juiz de Fora, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019471713-8) FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO,
Prec-CP: 96 1683473, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atendimento na Clínica de
Acupuntura, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815413-1) ISMAR SANTOS DA
CUNHA, Prec-CP: 96 1774314, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011164634-5) ANTONIO
MOISÉS DAS NEVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1844018, no Laboratório Químico Farmacêutico
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na área farmacêutica industrial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049773363-4) JOÃO BATISTA DA SILVA
LOPES, Prec-CP: 96 1900356, no 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico às atividades administrativas do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados
(SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891423-3) ALEXANDRE GUIMARÃES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1912088, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
na realização das funções administrativas da Base de Administração e Apoio da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014916843-7) ANTONIO CARLOS
GONÇALVES MANDIM, Prec-CP: 96 1864180, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila V e l h a - ES ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
atendimento e cadastramento no Fundo de Saúde do Exército, de Veteranos e Pensionistas
vinculados ao Órgão Pagador do 38º BI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014754523-0) CONSTANTINO DE
OLIVEIRA CASTRICINI, Prec-CP: 96 1728104, no 21º Grupo de Artilharia de Campanha
(Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do
Projeto de Preservação e Incremento dos Sítios Históricos Militares do 21º Grupo de
Artilharia de Campanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047749493-4) EDIMAR FERNANDO DA
FONSECA, Prec-CP: 96 1903541, no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011471373-8) JADER LEANDRO SILVA
FERRARI, Prec-CP: 96 1939750, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875103-1) MÁRCIO MOURA DE
MELO, Prec-CP: 96 1900067, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014512923-5) PAULO ROBERTO DE
LEMOS, Prec-CP: 96 1792290, no 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Seção
do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2023;
O Capitão Reformado (Idt: 014751552-2) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-
CP: 96 1653799, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções
administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo
de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954574-4) PAULO SÉRGIO BARBOSA
DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1904747, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão
de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais, na área de atuação
do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030730864-3) PEDRO ROBERTO
PEREIRA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1940857, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 085845663-5) RAIMUNDO DE OLIVEIRA
BARBALHO, Prec-CP: 96 1916790, no Comando da 4ª Região Militar (Belo-Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Contratos com Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018785653-9) EVANDRO
CESAR BATISTA DE ALELUIA, Prec-CP: 96 1772813, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
O Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 020330584-2) SERGIO DOS
SANTOS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1847573, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049891463-9) ANDERSON WILSON
OLIVEIRA DAS NEVES, Prec-CP: 96 1866995, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019673603-7) RICARDO PAULO
FRANÇA, Prec-CP: 96-1929843, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019486953-3) ROGÉRIO
CESAR AVILA DA SILVA, Prec-CP: 96 1705474, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
auxiliar da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
O Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt:
018519273-9) SILVIO
AUGUSTO ALVES QUEIMA, Prec-CP: 96 1793041, no 11º Batalhão de Polícia do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar
com apoio técnico na Gestão da Coordenação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018522813-7) VALDIR
ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1795392, na Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico ao Serviço de Apoio e Transporte do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; e
O Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014903913-3) IVANILTON
REIS FERREIRA, Prec-CP: 96 1656719, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar do Serviço de Correio do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 9 (nove)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 34-CML, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
A Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011385664-5) SONIA MARIA
SILVA ALVES, Prec-CP: 96 2003952, na Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de médica auditora para realizar
todas as atividades relacionadas ao processo de Auditoria Médica, como análises prévias de
encaminhamentos, visitas de pacientes internados em Organizações Civis de Saúde (OCS),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041990964-3) MARCUS JULIANO
MACHADO ALVES, Prec-CP: 96 1986041, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Membro da
Equipe de Central de Demandas do Hospital Militar de Resende, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041971694-9) MARCIO ANTONIO
ANDRETTI FERREIRA, Prec-CP: 96 1959188, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de analista de processos da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da
1ª Região Militar, junto ao Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas vinculado a 2ª
Companhia de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014958133-2) WALDEY CALIXTO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1891316, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação dos processos da
Seção
de
Veteranos
e
Pensionistas,
junto ao
Órgão
Pagador
de
Veteranos
e
Pensionistas vinculado ao 1º Esquadrão de Cavalaria Leve, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049882763-3) PAULO CÉSAR DE
ALMEIDA PAIVA, Prec-CP: 96 1964717, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor
Técnico do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Hospital Militar de Resende, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; e