DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O 2º Sgt R/1 (030916784-9) MAURO SILVA DOS SANTOS, Prec CP 96 1878529,
no 3º GAC AP (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Manutenção de Viaturas Blindadas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
O 3º Sgt R/1 (036933023-8) PAULO ROBERTO MOTA DE VASCONCELOS, Prec CP
96 1650126, no 3º BE Cmb (CACHOEIRA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Encarregado da Manutenção Predial, Carpintaria,
Serralheria e Funilaria do 3º BE Cmb, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
RETIFICAR
Na Portaria nº 15-E1/CMDO CMS, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2, página 9, relativa à nomeação
do 2º Sgt R/1 (030935134-4) JOSÉ LUIS COSMAN para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS),
ONDE SE LÊ "prazo de 24 (vinte e quatro) meses",
LEIA-SE "prazo de 12 (doze) meses".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 672, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de
outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mat Bel
(020404214-7) CLEI ANDERSON FERREIRA DE
ASSIS
16º B Log;
Cap QAO-Adm G
(041994464-0) EUFRÁSIO DOS SANTOS
JÚNIOR
SEF;
Cap QAO- Adm G
(041990714-2) GILMAR DA CRUZ DE
ALENCAR
IMBEL;
Cap QAO-Mat Bel
(019558953-6) MARCO AURÉLIO RAMOS DA
S I LV A
Pq R Mnt / 6ª
RM;
Cap QAO-Adm G
(0623067543-) MARCOS AURELIO DE MATOS
BA R C E L LO S
IME;
Cap QAO-Adm G
(101054004-3) PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMUALDO
Cmdo 4ª Bda Inf
L Mth;
Cap QAO-Adm G
(018787043-1) PAULO SÉRGIO RODRIGUES
G O N Ç A LV ES
HCE;
Cap QAO-Adm G
(049890503-3) ROBÉRIO LUZ SOUZA GOES
C EC M A ;
Cap QAO-Adm G
(041994024-2) RONALDO BARBOSA MANOEL B Adm Gu João
Pessoa;
Cap QAO-Adm G
(041993014-4) RUBEN RODRIGO FERREIRA
19º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(118231993-7) WALAS CARDOZO DA SILVA
ES D ;
Cap QAO-Adm G
(041993224-9) WAMBERTO JOSÉ FERREIRA
DE LIMA
Cmdo Fron Juruá/
61º BIS;
2º Ten QAO-Adm G (011290194-7) IVANILDO RIBEIRO DOS
SANTOS
4º B Av Ex; e
2º Ten QAO-Adm G (031804774-3) SÉRGIO MAURER
1º RCC.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 673, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de
outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(021577034-8)
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
37º BI Mec;
S Ten Com
(019679963-9)
EMERSON DO COUTO SOARES
4ª Cia Com L - Mth;
S Ten Art
(042043884-8)
EVERALDO DE PAULA
7º GAC;
S Ten Mus
(019512923-4)
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO
BCSv/AMAN;
S Ten Art
(042044074-5)
LUCIANO ORTIZ
B Adm Gu SM;
S Ten Com
(011222164-3)
MARCELO AZEVEDO DA SILVA MEDEIROS
1º Esqd C L;
S Ten Inf
(019601093-8)
MARCELO FONSECA SANTOS
57º BI Mtz (Es);
S Ten Art
(042021484-3)
MARCIO BATISTA COSTA
H Ge Rio de Janeiro;
S Ten Cav
(033320154-9)
ROBERTO LASALVE INCHAUSPE
7º RC Mec;
1º Sgt Mus
(021609544-8)
MÁRCIO ROGÉRIO PIMENTA
2º BIL;
2º Sgt QE
(031826984-2)
ALCIBIADES 
ORLANDO
DOS 
SANTOS
FERREIRA
AG S P ;
2º Sgt QE
(072503634-7)
CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES
14º B Log;
2º Sgt QE
(072507944-6)
JOÃO MANOEL MONTEIRO DA ROCHA
71º BI Mtz; e
3º Sgt QE
(030961584-7)
ROBERTO GIOVANI COMORETO
29º BIB.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(101085654-8)
EISNER RODRIGUES DE SOUZA
JÚNIOR
71º BI Mtz;
S Ten Eng
(043416864-7)
FÁBIO DE MEDEIROS MELLO
5º BEC;
S Ten Com (052169194-9)
GERALDO DZIVIELEVSKI
10º D Sup;
S Ten Com (042047744-0)
JAIRO CASTILHO FREITAS
LQ F E x ;
S Ten Art
(042037354-0)
MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA14º GAC;
S Ten Inf
(042021454-6)
MARCELO NICASTRO DIAS
Cia Cmdo GUEs / 9ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Art
(043414164-4)
MOISÉS LOPES DA SILVA
H Mil A Brasília;
S Ten Inf
(031862694-2)
ROBERTO MARION SCHOTT
EA S A ;
S Ten Inf
(042049404-9)
RONDINELE MAURO SOARES
11º BI Mth;
S Ten Cav
(033217764-1)
RUDINEI PEDROZO DE OLIVEIRA
14º RC Mec;
2º Sgt QE
(112722214-7)
ADRIANO LUIZ EDUARDO DA
SILVA RAMOS
GabVPresRep;
2º Sgt QE
(112683874-5)
ESTEVAM MENDONÇA FRAGA
FILHO
PMB;
2º Sgt QE
(113830434-8)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
DMat;
2º Sgt QE
(101074064-3)
RONALDO RODRIGUES DA SILVA Cia Cmdo 10ª RM; e
2º Sgt QE
(031865084-3)
SÉRGIO BRUM MACHADO
Cia Cmdo 3ª DE.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 676 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere
o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Retificar na Portaria nº 668-DAP/DGP/C Ex, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2023, Página 14, que
exonerou o 3º Sgt R/1 REGINALDO GOMES.DE SÁ, como prestador de tarefa por tempo
certo, ONDE SE LÊ: "...0521767343...", LEIA-SE: "...1181775030...".
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 679 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO.
PASCHOAL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel.
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
(*) Republicada por ter saído no DOU, nº 185, de 27 de setembro de 2022, Seção 2, página
12, com incorreção no original.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 709, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere
o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, o Maj R/1 0937976041 CELSO GONÇALVES.DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 18
de setembro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Cel DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 710, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011155094-3)ADRIANO ALEIXO BOSSONARO
CIE;
Cel Art QEMA
(020389584-2)ALEXANDRE BARBOZA ROCHA
DGP;
Cel QEM
(011260154-7)ALEXANDRE MALIZIA DE MACEDO
CAEx;
Cel Int
(011154254-4)ANDRÉ LUIS DE SOUZA
EME;
Cel Eng
(101028224-0)ANTONILO DE FREITAS PINTO
Cmdo 1º Gpt E;
Cel QEM
(011458674-6)BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA MD;
Cel Int
(011156084-3)BRUNO DA SILVA SUHETT
MD;
Cel Eng
(020318474-2)CHRISTIAN LOBATO LIMA
D M Av E x ;
Cel QEM
(011156124-7)CLAUDIO VIDAL TEIXEIRA
C TEx;
Cel Com
(067355783-1)DONALDO LEAL DE ANDRADE
CIE;
Cel Com
(099991093-8)EDSON WATANABE
Cmdo CMNE;
Cel Art
(011155344-2)FABIANO STRASSBURGER
DMat; e
Cel Inf
(020391274-6)IVAN HANS BESLER
COT E R .
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal