DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019495513-4) CLAUDEMIR
JOÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1893197, no Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada
de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Operador do Sistema de Controle Físico (SisCoFis) do
Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 302-DGP de 30 de novembro de 2021, resolve:
Anular a PORTARIA Nº 98 REFM-SSVM/SAP/1-Nit/SVP/1º RM, DE 15 SET 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 OUT 22, que concedeu a reforma por
idade limite ao 3º SGT ERNANI MONNERT SOLON DE PONTES, Idt 100.549.990-8-MD/ E B,
CPF 031.984.487-00, em virtude do Militar ter sido reformado através da portaria nº
121/S1-DGP/DIP, de 06 NOV 1997 de acordo com o item II do art. 106, item V do art. 108
e parágrafos 1º e 4º do art.110 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pelo
art.1 da Lei nº 7.580, de 23 d e dezembro de 1986.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 113-CMN/E1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085792083-9)
MIQUÉIAS DA SILVA CRISTO, Prec-CP: 96 1570076, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a letra a) do inciso II, do
Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 Nº 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o Art. 104, letra
"a" do inciso II-A do Art. 106, inciso V do Art. 108 e §2º do Art. 109 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Reformar a Terceiro-Sargento (Identidade nº 100113045-7 MD/EB) ANITA
VIÉGAS MENESES, com os proventos amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada "Incapaz C. É inválido(a). Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" e CONCEDER a Terceiro-Sargento (Identidade nº 100113045-
7 MD/EB) ANITA VIÉGAS MENESES, o benefício da remuneração com base no soldo do grau
hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea b) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, por
ter sido julgada "Incapaz C. É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem"
e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, por ter
sido julgada "Incapaz C. É inválido(a). Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
com validade até 31 de agosto de 2028.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SVP8 Nº 111, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o Art. 104, letra
"a" do inciso II-A do Art. 106, inciso V do Art. 108 e §2º do Art. 109 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Reformar o Soldado-Recruta (Identidade nº 080524007-4 MD/EB) MIKAIO DOS
SANTOS GOES, com os proventos amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido(a). Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" e CONCEDER ao Soldado-Recruta (Identidade nº 080524007-
4 MD/EB) MIKAIO DOS SANTOS GOES, o benefício da remuneração com base no soldo do
grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c) do §2º do Art. 110 da Lei nº
6.880/80, e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido(a). Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", por prazo indeterminado. Conceder, ainda, o benefício de
isenção do recolhimento do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face do enquadramento de sua incapacidade física
ter sido motivada por doença especificada em lei, por prazo indeterminado.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante Militar do Oeste nº 22-CMO, de 26 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, do dia 27 de
setembro de 2023, na seção 2, página 11, relativa à exoneração e nomeação
de militares, como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, na área do
Comando Militar do Oeste,
ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] e NOMEAR, [...] ",
LEIA-SE "EXONERAR, [...] e NOMEAR, [...] ".
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 423 - SVP 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
V do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista
o cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 0035028-
78.2002.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal cível da SJDF, resolve:
1. Reformar Provisoriamente a contar de 21 de agosto de 2023, o 3º Sgt
ERALDO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº 810.951.121-04, com a remuneração referente ao
posto que exercia na atividade (3º Sgt), conforme com inciso II do Art. 104, inciso II do Art.
106, inciso V do Art 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do
Estatuto dos Militares.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 16-E1/CMDO CMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
De ofício, o Cel R/1 (032986332-8) LEONEL TÁVORA DA SILVA LOPES, Prec CP 96
1702562, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (011104824-5) LEONARDO VIEIRA LONDERO, Prec CP 14
2339976, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (027583432-3) JOSÉ RICARDO PINTO DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE, Prec CP 96 1812015, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de
outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (019475463-6) GIOVANNI SAMUEL SCHNEIDER SOARES, Prec
CP 96 1836691, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (059003033-4) PAULO ESTEVÃO GOMES DUMANI, Prec CP
96 1840644, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (020136423-9) DJALMA ABRANTES DA CRUZ, Prec CP 96
1749720, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (031816124-7) RICARDO MEDEIROS DE PINHO, Prec CP 96
1934611, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (026805022-6) CARLOS ANDRÉ MARTINS COUTINHO, Prec
CP 96 1603893, do CA-Sul (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (011218182-1) WASHINGTON D'ALMEIDA SANTANA, Prec
CP 96 1698554, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cel R/1 (128663162-5) CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO, Prec CP
96 1770916, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Ten Cel R/1 (020290644-2) GLÁUCIO JORGE FERREIRA ROSA, Prec
CP 96 1817238, do Pq R Mnt/3 (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (049700443-2) AGENOR ANISZEWSKI, Prec CP 96 1765338,
do 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (038049422-9) MÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prec CP 96
1711340, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (036620503-7) PAULO CEZAR FETZNER, Prec CP 96
1826916, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de outubro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (036897493-7) ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA SECCO,
Prec CP 96 1735273, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (036916003-1) AIRTON AVILA DIAS, Prec CP 96 1911684, do
9º BI Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (036193112-4) LUIZ GUSTAVO CARDOSO DE FREITAS, Prec
CP 96 1733104, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (047722193-1) MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO, Prec CP
96 1771641, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 31 de outubro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (014663693-1) AJOACIR JOSÉ BITTARELLO, Prec CP 96
1735489, do 62º BI (JOINVILLE-SC), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (019504653-7) MOACIR JOSÉ DE VARGAS, Prec CP 96
1868702, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (049892153-5) ALEXANDRE PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, Prec
CP 96 1934793, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
De ofício, o Cap R/1 (018787113-2) ROGÉRIO XAVIER DA SILVA, Prec CP 96
1865005, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.