DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 711, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art QEMA
(020290944-6)JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS EME;
Cel Int
(018749973-6)JOSSIMAR BERNIZ FULY
Cmdo Com G Ex;
Cel Int
(011398654-1)LUCIANO MOURA FERREIRA
12º CGCFEx;
Cel Int
(019539913-4)LUIZ FERNANDO ABILIO DE AZEVEDO Cmdo CML;
Cel Art
(011157554-4)LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
Cmdo 10ª RM;
Cel Inf
(019525723-3)MARCELO AUGUSTO DO AMARAL
P E I X OT O
Cmdo 2ª RM;
Cel QCO
(028816903-0)MILTON FERNANDES DE AZEVEDO
JUNIOR
HCE;
Cel Art
(011155824-3)RENATO LIBANIO GUIMARÃES
DETMil;
Cel Int
(020473944-5)ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JÚNIOR 2º CGCFEx;
Cel Inf
(036654113-4)SERGIO RICARDO GARCIA DA SILVA
C TEx;
Ten Cel QCO
(028967453-3)ROGERIO CURY PIRES
Cmdo 11ª Bda
Inf Mec;
Maj Dent
(033344074-1)NICIA LAZZARI DA ROCHA
C TEx;
Maj QCO
(112696574-6)SALMO ERNANI NUNES
Cmdo CMO; e
Maj QCO
(062396904-5)VAGNER NOGUEIRA DE CARVALHO
S E F.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 85, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
Demitir, a pedido do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Cap
QCO (062403804-8) ALEXANDRE MAGNO BAQUEIRO RANGEL PINTO, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 181/GCM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 1°SG-AV-VA 03.0083.80 LUIZ EDUARDO VITOR DA CRUZ à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir na Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC), em Brasília - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 198/GCM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o 2°SG-MA 85.1334.85 JULIO CESAR SILVA ARAÚJO à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de novembro
de 2023, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da
alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do CMG (RM1) 86.8025.00 ROGÉRIO REZENDE DE SOUZA, prevista na Portaria
n° 984/2021, deste Comando, até 23SET2025, sob o regime de quarenta horas
de
trabalho semanais,
na função
de
Assessor para
Assuntos do
Posto
Oceanográfico da Ilha de Trindade (POIT), na área de administração, deste
Comando, NEO 02.5.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24SET2023.
VICE-ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 278/COM8ºDN, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46, e de acordo com o disposto no art. 40 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o
inciso 10.5.7 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 29 de agosto de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
2ºTen (RM2-CD) 20.3384.22 LÍVIA RODRIGUES SCHNEIDER - CFTP;
2ºTen (RM2-T) 21.4248.29 PEDRO GARCIA DE FREITAS PACHECO - AMAZUL;
2ºTen (RM2-T) 22.3666.28 MAÍSA MARYELLI DE OLIVEIRA - CTMSP;
2ºTen (RM2-T) 22.3645.28 EMANUELLA LEIVAS DA SILVA - AMAZUL;
2ºTen (RM2-EN) 22.3652.22 TATIANE CAETANO SILVA - DDNM;
2ºTen (RM2-EN) 22.3676.24 AIDEÉ AMÉLIA TORRES SAMPAIO BARROS - CPSN-SP;
2ºTen (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 22.3651.25 ÉLLEN DA SILVA ALVES - DDNM;
2ºTen (RM2-T) 22.3653.20 JANAINA DA CRUZ SANTOS MARTINS - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 22.3665.21 DANILA DOS ANJOS RIBEIRO - CPSN-SP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3682.21 LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - CTMSP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3656.21 VINÍCIUS MENDES LEMOS - DDNM;
2ºTen (RM2-T) 87.2634.91 SUELEN PALASSON DA SILVA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 22.3663.26 SIDNEI ANDRÉ DOS SANTOS - DDNM;
2ºTen (RM2-EN) 22.3654.27 RODRIGO ALCEU RAMIRES VARGAS - CPSN-SP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3660.24 DANIEL TOLEDO KITAMURA - DDNM;
2ºTen (RM2-T) 22.3684.26 KELLY REGINA COSTA GONÇALVES - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 22.3677.21 MAYARA CELINA AMARAL BARROS - CPSN-SP;
2ºTen (RM2-T) 22.0629.71 CARLA TAÍSA PEIXOTO MARTINS - CTMSP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3664.23 RODOLFO FERNANDES FERREIRA - CINA;
2ºTen (RM2-EN) 22.3661.21 MATHEUS DA SILVA CARVALHO - DDNM;
2ºTen (RM2-EN) 22.3647.22 GISELLY BANDEIRA GOMES DIAS DE LIMA - DDNM;
2ºTen (RM2-T) 22.3679.26 EDIENE MARA BARBOZA ALVES DE MOURA - CPSP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3643.23 FERNANDO SAMPERT - CPSN-SP;
2ºTen (RM2-T) 18.1528.21 ISABELA MARIA BACARINI RANGEL - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 22.3655.24 MARINA TIMO DE SÁ - CTMSP;
2ºTen (RM2-S) 22.3678.29 ANDRINY GONÇALVES CRUZ - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 22.3657.29 GABRIEL PEREIRA TAVARES - CTMSP;
2ºTen (RM2-T) 22.3675.27 MARINA MENCK PREISNER - CTMSP;
2ºTen (RM2-S) 22.3667.25 MYLENA RAFAELLE MACIEL GUIMARÃES - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-T) 22.3642.26 ROBERTA DA CUNHA GOULART - CPSP;
2ºTen (RM2-T) 22.3649.27 CARLLA ASSUNÇÃO FERREIRA - CPSP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3668.22 THIAGO REIS DE ALMEIDA - CTMSP;
2ºTen (RM2-T) 22.3658.26 KARLA PINHEIRO DE MORAES - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-T) 20.0186.73 GABRIELLA RAMOS DE ALMEIDA ARARUNA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-EN) 87.3322.30 RAUL DA SILVA FEITOSA - CPSN-SP;
2ºTen (RM2-T) 22.3683.29 MICHELLE OLIVEIRA VALDEVINO - CPSP;
2ºTen (RM2-T) 21.4256.21 ALEXANDRE BARBOSA ABUD - CPSP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3674.20 LUCILA SANTOS DE MOURA FÉ - CPSP;
2ºTen (RM2-EN) 22.3648.20 ANTONIO HENRIQUE ZANON - CPPR;
2ºTen (RM2-T) 22.3681.24 RODRIGO FILIPE MATOS LAU PINHEIRO - CFRP; e
2ºTen (RM2-T) 22.3671.28 JÉSSICA FREITAS RAMOS - CINA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 29 de agosto de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 284/COM8ºDN, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
a 1ºTen (RM2-EN) 18.1061.29 PÂMELA SANTIAGO LEITÃO, militar do Centro Industrial
Nuclear de ARAMAR, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a partir de 29 de agosto de 2023, por ter solicitado interrupção do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 29 de agosto de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 289/COM8ºDN, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 29 de agosto de 2023:
I - Conclusão do Estágio de Serviço Técnico (EST):
2ºTen (RM2-EN) 22.3670.21 ADRIANA ALBUQUERQUE FERREIRO PEREIRA - DDNM;
2ºTen (RM2-EN) 22.3680.27 ANDREWS ULISSES FEITOZA - DDNM; e
2ºTen (RM2-T) 22.3672.25 RAMON DE LANA GOMES - Com8ºDN.
II - Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
2ºTen (RM2-CD) 22.3673.22 GABRIELLE ALENCAR FERREIRA SILVA - Com8ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 29 de agosto de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 302/COM8ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),
combinado com o previsto na alínea a do inciso 10.5.1 da DGPM-308 (4ª
Revisão), e no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada
pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, o 1ºTen (RM2-T) 16.1433.96 RENATO MONÇÃO DA SILVA, da
Capitania dos Portos do Paraná, a partir de 1º de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
para efeitos administrativos a 1º de setembro de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE
OLIVEIRA
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