DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 621, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, MARIANA BELLONI MELGAÇO para exercer o encargo de substituta
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 23 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.221, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3060889, para a função de titular da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO
NASCIMENTO, TAE - Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n° 0515147, do cargo de Pró-
reitor de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 29 de setembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.748/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037976/2023-51, resolve:
Designar o servidor JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2080396, SIAPECAD nº 01867221, lotado(a) no(a) Campus Avançado
Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento do Campus Maceió,
para substituir cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, CD - 04, do(a)
Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Maceió, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.779/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035180/2022-83, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato PEDRO HENRIQUE DA SILVA
LIMA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D -101,
no Campus MARAGOGI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162,
de 2 1 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 967524
(posse em outro cargo inacumulável de de Edilson dos Santos Barbosa).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.780/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.027842/2022-41, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ITALO ALVES HIGINO (ampla
concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D -101, no Campus
PENEDO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de
novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 968494
(redistribuição de de Carlos Braulino Novaes dos Santos).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.781/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011481/2022-11,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato EDEIVISON DA SILVA LIMA
(cotista), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D -101, no Campus PIRANHAS,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022,
publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023
publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 968555 (vaga nova de D.O.U de
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.782/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003149/2023-64, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ESTEVAO GABRIEL SANTOS
ROCHA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D -
101, no Campus PIRANHAS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162,
de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 967536
(posse em outro cargo inacumulável de de Cassio Aquino Rocha).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 3.743/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.037976/2023-51, resolve
DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE nº 2080396,
SIAPECAD nº 01867221, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Campus Avançado
Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento do Campus Maceió,
para responder como Substituto Permanente da Chefia do Departamento de Orçamento e
Finanças do Campus Maceió, CD-04, vinculado à Diretoria de Administração do Campus
Maceió, a partir do dia 21.09.2023, nos impedimentos legais, eventuais e transitórios do
titular.
Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 3721/IFAL, de 25 De Setembro
De 2023, a partir de 25/09/2023.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.378, DE– 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, e considerando o que consta nos autos do processo judicial: 0812643-
81.2021.4.05.8200, 3a VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, resolve:
Art. 1° REMOVER, provisoriamente, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus João Pessoa, independente do interesse da
Administração, em consonância com o artigo 36, inciso III, "b", da Lei no 8.112/90, Cristina
Kelly da Silva Pereira, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1867317, por motivo de saúde.
Art. 2° A servidora deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades
laborais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus
João Pessoa.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.074 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA IRAILDES DE ALMEIDA SILVA MATIAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1865283, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus
afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03, Campus Valença. (Processo nº
23336.251870.2023-53).
Nº 1.075 - Dispensar a servidora EMANOELA BATISTA NEVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3064881, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Guanambi. (Processo 23330.252925.2023-01).
Nº 1.076 - Nomear a servidora THECIA ALFENAS SILVA VALENTE PAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2402134, para substituir
o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-03, Campus Valença. (Processo nº 23336.251870.2023-53)
Nº 1.077 - Designar o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2458891, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo
23330.252925.2023-01).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.241/REITORIA/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23509.000523.2023-35, resolve:
Designar o servidor JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2963348,
SIAPECAD nº 01870322, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia,
para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Letras Espanhol do IFB Campus Ceilândia, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino
Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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