DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.242/REITORIA/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000523.2023-35, resolve:
Dispensar o servidor GEOVANI AMARAL SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957189, SIAPECAD nº
01739986, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, da função de Coordenador do
Curso Superior de Licenciatura em Letras Espanhol do IFB Campus Ceilândia, FUC - 01,
do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 26
de abril de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.249/REITORIA/IFB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000440.2023-25, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JOSIANE SANTANA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1719138,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Planaltina do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério da Cultura - MinC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.251/REITORIA/IFB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001228.2023-85, resolve:
AUTORIZAR o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora NOEME CÉSAR GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº 1969188, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Reitoria, pelo prazo de vigência do Edital nº
9/2022-RIFB/IFBRASILIA, com base no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA ou outro que venha a
substituí-lo.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.252/REITORIA/IFB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000547.2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO JÓSE DA SILVA, para o cargo de
PEBTT - FUNDAMENTOS DE AUDIOVISUAL, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de
Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2022, de 09 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0950516.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.133/GABR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.002487/2022-62, resolve:
Dispensar a servidora JOANNA ARETHA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1677733, SIAPECAD nº 01445212, lotado(a) no(a) Campus
Quixadá, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-QUI, da função de gratificada,
como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-QUI, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 929, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 18/09/2023,
Seção 2, Pág.s 29 e 30). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.134/GABR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.002487/2022-62, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LIVIA MARIA DE LIMA SANTIAGO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1087603, SIAPECAD nº 02270859,
lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função gratificada, como titular, FG -
02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-QUI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.153/GABR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001883/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3161713, SIAPECAD nº
02333915, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE GEST AO
DE PESSOAS-CAM, da função de titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FG -
02, do(a) Campus Camocim, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
541/GABR/REITORIA, DE 06 DE MAIO DE 2020(DOU de 08/05/2020, seção 2, página
21). Efeitos a partir de 22 de setembro de 2023
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.163/GABR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23484.002950/2022-01, resolve:
Art. 1º - Designar os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores
de Despesas e Gestores Financeiros do campus Baturité, composto(a) pelos servidores
abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
Lotação
CPF
. LOURIVAL
SOARES 
DE
AQUINO
FILHO
1840914
Ordenador de Despesa
Baturité
***.676.533-**
. GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO
1857144
Ordenador 
de 
Despesa
(substituto)
Baturité
***.845.833-**
. JOSE VALDER DA COSTA
0053282
Gestor Financeiro
Iguatu
***.939.803-**
. FRANCISCO 
LEONIZIO
MESQUITA
PAZ
2230610
Gestor Financeiro Substituto
Baturité
***.061.093-**
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 79, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
GLAICE KELLY DA SILVA QUIRINO MONFARDINI, matrícula SIAPE 1304221,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 01.11.2023 a 13.11.2023, apresentar o artigo: "Uso de Questões de
Competência em engenharia de ontologias: um Survey" na 42ª Conferência Internacional
sobre Modelagem Conceitual (ER 2023), em Lisboa - Portugal. O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Campus Aracruz. (Proc. nº 23150.002686/2023-50).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23239.002110/2023-12, resolve:
Nº 1.261 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LORENS ESTEVAN BURIOL SIGUENÃS, matrícula
Siape nº 1921094, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em
Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
Nº 1.262 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GRACIELE DE BORBA GOMES AREND, matrícula
Siape nº 1920705, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de
Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA 2.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23197.001839.2023-13 e a Portaria IFMT 3209, de 21.12.2022; resolve:
Art. 1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Roberta Lima Moretti, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2978236, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus São Vicente, pelo período de 18.10.2023 à 21.01.2024, com fundamento
no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.477, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 004 de 02.03.2023, publicado no DOU de 06.03.2023, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.969, de 07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 2092, de 18.08.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 004/2023; e
- A desistência do candidato Mário Roos da Silva, nomeado pela Portaria IFMT
n° 2.179, de 25.08.2023, publicada no DOU de 28.08.2023, resolve;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Mário Roos da Silva;