DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800020
20
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Oleriana
Santos 
de
Souza
Técnico em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968890
Sorriso
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria n€214 de 30
de dezembro de 2020, considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20. Resolve:
Art. 1º. Designar a servidora SILMARA CÁSSIA PEREIRA COUTO NEIVA, Matrícula
SIAPE nº 2160481, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para a função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada,
código FG-02. Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021361/2022-65, resolve:
Nº 5.174 Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Danielly da Silva Lopes, SIAPE 2181504, Psicóloga, Presidente;
- Celine da Silva Pinto, SIAPE 2388824, Administradora, Membro;
- Mauricio Machado Ribeiro, SIAPE 3142271, Tecnólogo em Recursos Humanos,
Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto ; considerando a Decisão da Nona
Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do voto do Relator,
desembargador Federal EULER DE ALMEIDA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no processo judicial nº 1004420-73.2018.4.01.3900; considerando o
Parecer de Força Executória nº 00567/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e o que consta no
Processo nº 23051.021531/2023-31, resolve:
Nº 5.175 Art. 1º REMOVER a servidora FABÍOLA GRAZIELA NORONHA BARROS, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matricula SIAPE 1740605, do Campus Tucuruí para o Campus
Belém do IFPA, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00567/2023/EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU em decorrência do processo judicial nº 1004420-73.2018.4.01.3900,
por motivo de remoção de seu companheiro, com fulcro no art. 36, inciso III, alínea "a",
da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021246/2023-63, resolve:
Nº 5.176 Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO, matrícula
SIAPE 1177571, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador
de Despesas Substituto do Campus Óbidos deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000882/2023-95, resolve:
Nº 5.177 Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.000882/2023-95, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- DILCILENO SANTOS FERREIRA, SIAPE 2135711, Técnico em Contabilidade, Presidente;
- ALCIANDRA OLIVEIRA DE FREITAS, SIAPE 1740708, Professora EBTT, Membro;
- JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE 1671971, Técnico de Tecnologia da Informação, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019441/2023-07, resolve:
Nº 5.178 Art. 1º Retificar a Portaria nº 4976, de 20/09/2023, publicada no DOU dia
05/09/2023, Seção 2, página 22 que trata de Gen. Dispensa de Função do(a) interessado(a)
MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA.
Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D. O. U . "
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 5 de setembro de 2023."
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020163/2023-10, resolve:
Nº 5.180 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Ananindeua deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1133/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 21/06/2022, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019257/2023-28, resolve:
Nº 5.181 Art. 1º DISPENSAR o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1635953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de
Registro e Indicadores Acadêmicos Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.182 Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 3091393, para exercer a função de Chefe do Setor
de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019261/2023-17, resolve:
Nº 5.184 Art. 1º DESIGNAR o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1635953, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Aquisições do Polo Sul e Sudeste do Pará, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020535/2023-54, resolve:
Nº 5.185 Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0949610, do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO ALBANO DE SOUSA PIMENTA ,
SIAPE nº 3210646, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019500/2023-63, resolve:
Nº 5.188 Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0949649, do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE EDILSON FERREIRA FILHO, SIAPE nº
1859385, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06 de setembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017889/2023-07, resolve:
Nº 5.189 Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição da servidora SAMMY REGINA MOURÃO
OLIVEIRA, matricula SIAPE 2344088, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
do Pará, para exercício no Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao
Bem Viver indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério
dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Princesa
Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado
no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
Nº 143 - Dispensar, a pedido, o servidor VALDEMIR DA SILVA BRITO, Matrícula SIAPE
n° 1034525, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 141 - Designar a servidora RAIZA NAYARA DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE n°
1302124, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do
Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE

                            

Fechar