DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.663/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007019.2023-42, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO VINICIUS CORRALLO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº
0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Sup a Educ a Dist do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Sup a Educ a Dist do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 25
de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.412 - Art. 1º Designar a servidora Shirleyde Dias do Nascimento, matrícula SIAPE
1843009, para substituir, no período de 05/09/2023 a 08/09/2023, o Gerente de Ensino -
GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim,
ausente por motivo de doença.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.413 - Art. 1º Designar o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187, para
substituir, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, o Diretor Geral do Campus - DG/Campus
Tobias Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003165.2023-52, resolve:
Nº 1.406 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 25.09.2023, a servidora LIUANE APARECIDA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1108583, para exercer o cargo de
DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LIUANE APARECIDA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1108583, no cargo de DIRETORA-GERAL
PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas, a partir de 25.09.2023.
Nº 1.407 - EXONERAR, a partir de 25.09.2023, a servidora MARCELA LOPES GOMES, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, de exercer o cargo de SUBSTITUTA
DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003187.2023-12, resolve:
Nº 1.411 - NOMEAR, a servidora EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1121638, para exercer o cargo de DIRETORA DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.412 - EXONERAR, a pedido, a servidora CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente
em Administração,
matrícula SIAPE nº 1817345,
do cargo de
DIRETORA DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.334, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000864.2023-00 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Isadora Talita Lunardi
Diehl, SIAPE 3260063, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico-Substituto, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para
acompanhar o grupo de estudantes do IFSul no "Festival Vamos que Venimos", na cidade
de Buenos Aires, na Argentina, no período de 29/09/2023 a 10/10/2023, inclusive trânsito,
com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.335, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000840.2023-42 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Marcio Alessandro Nunes
Rodrigues, SIAPE 1542783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para acompanhar o
grupo de estudantes do IFSul no "Festival Vamos que Venimos", na cidade de Buenos Aires,
na Argentina, no período de 29/09/2023 a 10/10/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.336, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MAYRA NATANNE ALVES
MARRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2331980, lotado no CAMPUS ITUIUTABA, do quadro permanente do IFTM, para
apresentação oral de trabalho no VI Jornadas de Jóvenes Linguistas realizado na
Universidade de Buenos Aires (em Buenos Aires- Argentina) de 28/09/2023 a 30/09/2023,
com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23202.004806/2023-09 .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MAYRA NATANNE ALVES
MARRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2331980, lotado no CAMPUS ITUIUTABA, do quadro permanente do IFTM, para participar
do XV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso -
ALED Los discursos en tiempos de (post)pandemia: Nuevos horizontes de sentido realizado
na Universidad Distrital Francisco José de Caldas em Bogota (Colômbia). de 24/10/2023 a
27/10/2023, com
ônus limitado para o
IFTM, nos termos do
Processo nº
23202.004806/2023-09.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Revogar a Portaria nº 233/2023-REIT, de 26 de setembro de 2023, publicada no
DOU em 27 de setembro de 2023, Edição 185, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito.
(Processo nº 23082.027425/2023-01)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 615, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23065.18339/2022-61, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria de nº 528 do Gabinete do
Reitor, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU de 18 de julho de 2022,
seção 2, página 33 e no boletim de pessoal nº 113, de 19 de julho de 2022,
que nomeou SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA, para exercer cargo de direção
(código
CD-04) de
Coordenador
do Programa
de
Inovação Tecnológica
e
Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propep, da
seguinte forma: onde se lê: "SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1120992", leia-se:
"SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA, Aposentada, CPF nº ***.351.791-**".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 666, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019835/2023-89, resolve:
Autorizar o afastamento de GEIZYELLE MAGNA ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2177893, para
realizar Doutorado na FACULTAD INTERAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES, em
Assunção/Paraguai, no período de 01.08.2023 a 30.06.2025, homologando o
período de 01.08.2023 a 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 668, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035304/2023-33, resolve:
Autorizar o afastamento
do país de HENRIQUE
JOSE PRAXEDES
CAHET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1752608, para participar do VII Congreso Internacional de la Sociedad
Iberoamericana de Estudios Heideggerianos, em Santiago/Chile, no período de
01.10.2023 a 06.10.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO