DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1191, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2023, seção 2, página 21, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR MARCOS GREGORIO, SIAPE nº
2193662, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus União da
Vitória, para participar do Pós-Doutorado em História - Estrada de Ferro Santa Catarina
(Brasil), promovido pela Otto-Friedrich - Universität Bamberg, em Bamberg, Bavária,
Alemanha, pelo período de 21 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.435, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1157, de 09 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de agosto de 2023, seção 2, páginas 19 e
20, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Autorizar o afastamento do país do servidor NELSON DE CASTRO NETO,
matrícula SIAPE nº 1558825, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria Administrativa/Diretoria Executiva, para
participação no evento "Missão IFPR - PORTUGAL", a ser realizado no Instituto Politécnico
de Santarém - IPS e Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC, em Santarém e Viana
de Castelo, Portugal, pelo período de 02 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ERIKA PESSANHA D OLIVEIRA,
SIAPE nº 1940663, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participar do Congresso LUSOCONF e
Convênio IFPR com Instituto Politécnico de Bragança Portugal, em Bragança, Portugal, pelo
período de 02 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LECHAN
COLARES SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951721.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ELIZANGELA
MENDES PEREIRA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951677.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.444, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Seção de Secretaria Acadêmica, DANIELI REGINA PIOTROSKI
BRESSAN, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 830263.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.445, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ROSIMERI GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 2104245, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora Contábil Financeira
Orçamentária, FG-01, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.446, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GIOVANI CELIO DEGARAIS, SIAPE nº 3218951, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção Contábil e Patrimônio, FG-02, do Campus
Jaguariaíva, a partir de 15 de setembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.081, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Ofício nº 04/2 0 2 3 / C P A D,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo, a partir do dia 30 de setembro de
2023, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor
Ricardo de Campos Barreto, matrícula SIAPE 1312812, no exercício do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de evitar influência na apuração relativa ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 23270.001905/2023-17, instaurado por meio de
Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1309, de 28 de junho de 2023, do Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 122, de
29 de junho de 2023.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
deste Órgão, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos
e de documentos durante a vigência desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvando o
disposto no art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.946, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.012383/2023-14, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 27/09/2023 a 06/10/2023, do(a)
servidor(a) CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, SIAPE nº 1906714, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica autorizado para que
possa participar das atividades presenciais do evento "Observações no Monitoramento
Global de Gases de Efeito Estufa ("Observations within the Global Greenhouse Gas
Watch")",
que serão
realizadas na
cidade de
Genebra, país
Suíça, no
período
supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 3.100/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 , considerando o OFÍCIO 217/2023 - DG-CBVZO/IFRR, e o que consta no Processo
nº 23482.000151.2023-92, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3092/GAB-REITORIA/IFRR, de 23/9/2023,
conforme os dados abaixo:
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 30 de junho de 2023."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 3 de julho de 2023."
Esse documento Retificou a Portaria nº 3092/GAB-REITORIA/IFRR, de 23 De
Setembro De 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.103/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º
Conceder Substituição Remunerada à
servidora THAYS
CRISTINE SOARES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE
nº 2110686, SIAPECAD nº 01891785, lotada no(a) Diretoria de Politicas de Des.
de Ensino, e em exercício no(a) Diretoria de Politicas de Des. de Ensino, cuja
função substituída foi de Pró-reitor(a) de Ensino, CD - 02, do(a) Reitoria,
afastado(a) por motivo de Férias, com fundamento legal no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP. Efeitos Financeiros a partir 26
de setembro de 2023 até 27 de setembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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