DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.506, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.011988/2023-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a)
servidor (a) ANA PAULA PALAMARTCHUK, matrícula Siape nº 1820724, lotado (a) no Instituto
das Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, com vigência a partir de 24 de março de
2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o Inciso II do artigo
1º do Decreto nº 91.800 /1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Diego de Souza Sardinha, matrícula
SIAPE nº 1801740, CPF ***.985.648-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 25-11-2023 a 07-12-
2023, para participar do Congresso Mediterranean Geosciences Union (MedGU) - Istanbul
Technical University e de curso de campo ministrado no evento, em Istambul e Gaziantep
- Turquia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.011588/2023-14).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 27-09-2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0874477, ocupado por Raquel Lopes Martins Sousa, matrícula
Siape nº 1199500, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu
falecimento de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.972 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE HAVT
BINDA, SIAPE: 1666982, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade
de Medicina, durante o período de 15/10/2023 a 01/11/2023, a fim de realizar missão no
exterior para treinamento técnico científico em laboratório classe BSL-3 e técnicas ômicas
na Universidade da Virginia, EUA, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para
o CNPq. (Processo nº 23067.040769/2023-96).
Nº 4.987 - Autorizar o afastamento da Farmacêutica LYVIA MARIA VASCONCELOS
CARNEIRO MAGALHAES, SIAPE: 1451066, lotada no Departamento de Fisiologia e
Farmacologia, durante o período de 16/10/2023 a 01/11/2023, a fim de realizar Missão
Técnica no Exterior - Capacitação Estratégica de Recursos Humanos para Atuação em
Ambientes de Alto Nível de Contenção Biológica na Universidade da Virginia, EUA, com
ônus limitado
para a
UFC e
auxílio financeiro
para o
CNPq. (Processo
nº
23067.034422/2023-12).
Nº 4.991 - Autorizar o afastamento do Pró-Reitor de Relações Interinstitucionais JOSE DE
PAULA BARROS NETO, SIAPE: 2166202, durante o período de 06/10/2023 a 14/10/2023, a
fim de participar do Programa de Educação Executiva Internacional no Massachusstts
Institute of Techonoloy, em Boston/EUA, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro
para a Federação
das Indústrias do Estado
do Ceará - FIEC.
(Processo nº
23067.046560/2023-36).
Nº 4.993 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANGELO RONCALLI
ALENCAR BRAYNER SIAPE: 2317427, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, a fim de Participar da defesa do
PhD do candidato Michael Behringer na "Universität Stuttgart", em Stuttgart, Alemanha,
com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.040667/2023-71).
Nº 4.994 - Autorizar o afastamento do Diretor do Colégio de Estudos Avançados JOSÉ
RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR SIAPE: 2165272, durante o período de
14/10/2023 a 21/10/2023, a fim de participar da viagem de estudo interdisciplinar de
campo do curso de altos estudos de defesa - 2023, em Washington, Estados Unidos, com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.045246/2023-36).
Nº 4.995 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MAURICIO JOSE
POLETTI MERLO SIAPE: 3148825, lotado no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, durante o período de 08/10/2023 a 14/10/2023, a fim de apresentar trabalho na
Unversidade Nacional de Itapúa, em Encarnación, Paraguai, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.038665/2023-11).
Nº 4.996 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANCISCO LUCIANO
LIMA RODRIGUES SIAPE: 1463758, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade
de Direito, durante o período de 08/10/2023 a 12/10/2023, a fim de apresentar trabalho VIII
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na Universidade de Coimbra, em
Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.042096/2023-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 4932/PROGEP/UFC, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 26/09/2023, referente à
"Designar CARLOS HENRIQUE DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE
2280610, para exercer a função/cargo de PRESIDENTE DE COMISSAO, código: FG-02, da
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR 
desta
Universidade"
Onde se lê: "para exercer a função/cargo de PRESIDENTE DE COMISSAO".
Leia-se:
"para exercer
a
função/cargo
de SECRETÁRIO".
(Processo
nº
23067.044952/2023-61).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 734, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034734/2023-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a NEUSA BALBINA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2766775, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Biblioteconomia, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 01/10/2023 a 29/12/2023, com ônus limitado/UFES, para
realizar a ação de desenvolvimento analisar e comparar a acessibilidade oferecida às
pessoas com deficiência em duas importantes instituições de ensino superior, a Biblioteca
Geral da Universidade de Coimbra em Portugal e a Biblioteca Central da Universidade
Federal do Espírito Santo no(a) em Coimbra, Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei
nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.618 - Dispensar ADRIANO JOSE ABREU MORENO, matrícula SIAPE nº 1800594, da
função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação, a partir de 28/09/2023.(Processo nº 23068.054811/2023-46).
Nº 3.619 - Designar SYMONE DE DEUS MIRANDA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1172866,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 28/09/2023.(Processo nº
23068.054811/2023-46).
Nº 3.620 - Designar JURACI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 295194, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Prótese Dentaria, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
da Saúde, pelo período de 28/09/2023 a 27/09/2025.(Processo nº 23068.054614/2023-27)
Nº 3.622 - Designar ADRIANO JOSE ABREU MORENO, matrícula SIAPE nº 1800594, para
exercer a função de Coordenador de Projetos e Sistemas, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data 29/09/2023.(Processo nº
23068.054447/2023-14).
Nº 3.630 - Designar IZABELLE VENTURINI SIGNORELLI, matrícula SIAPE nº 4579906, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 28/09/2023 a 27/09/2025.(Processo nº
23068.053118/2023-56).
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 911/GR/UFFS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029522/2023-97, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 02/09/2023, com fundamento no artigo nº
33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior ocupado pelo servidor APARECIDO FRANCISCO BERTOCHI DOS SANTOS,
Siape nº 1543776, lotado no Campus Realeza, em virtude de seu falecimento, de acordo
com a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de Serviço de Registro Civil das Pessoas
Naturais, matrícula nº 084640 01 55 2023 4 00013 053 0003725 87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.362 - Retificar os termos da Portaria nº 5337, publicada no D.O.U. de 26/09/2023, que
concedeu aposentadoria voluntária a EUNICE DE OLIVEIRA RIOS, Matrícula nº
300605/SIAPE, Geógrafo, para constar, onde se lê: ''Conceder aposentadoria voluntária,
com paridade e proventos integrais a EUNICE DE OLIVEIRA RIOS, Matrícula nº
300605/SIAPE, Geógrafo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E111,
lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de
19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019'',
leia-se: ''Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de
7.868/10.950 dias, a EUNICE DE OLIVEIRA RIOS, Matrícula nº 300605/SIAPE, Geógrafo,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E111, lotada no Instituto de
Estudos Sócio-ambientais, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019''. (Processo nº
23070.031702/2023-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.364 - Autorizar o afastamento do País a TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 2073639/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Agronomia, para participar do da
Missão de trabalho: "Visita Técnica EUA 2023", Embrapa Hortaliças em parceria com a
Auburn Univerity, University of Florida e a University of Georgia, nos estados de Alabama,
Flórida e Geórgia/Estados Unidos da América, no período de 08/10/2023 a 17/10/2023,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.050573/2023-51)
Nº 5.365 - Autorizar o afastamento do País a FRANCIELE SILVA CARDOSO, Matrícula nº
3454617/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Direito, para participar do
evento: "XII Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade
de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenadora de Graduação, no
período de 09/10/2023 a 15/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052121/2023-11)
Nº 5.366 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº
3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
do Evento da Agência da ONU para Aviação Civil - Seminário sobre Medio Ambiente
Assistência para Autoridades de Aviação Civil da Região Latinoamericana, com