DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 813 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ELOY SAN CARLO MAXIMO SAMPAIO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 33/2023, publicado no D.O.U. em 06/09/2023, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí,
no código de vaga nº 266919, proveniente da aposentadoria de Maria de Fatima Pessoa de
Assis, conforme Portaria nº 247/2023, publicada no D.O.U. em 29/03/2023. (Processo nº
23854.003186/2023-16).
Nº 814 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADELIANE CASTRO DA COSTA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 35/2023, publicado no D.O.U. em 12/09/2023, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em
regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº
858641, proveniente da exoneração de Alexandre Braoios, conforme Portaria nº 816/2022,
publicada no D.O.U. em 19/09/2022. (Processo nº 23854.003190/2023-76).
Nº 815 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DENISE DA COSTA CARVALHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 38/2023, publicado no D.O.U. em 21/09/2023, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
h (vinte horas) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 928497, proveniente da exoneração de
Eduardo Beneti, conforme Portaria nº 817/2022, publicada no D.O.U. em 20/09/2022.
(Processo nº 23854.003200/2023-73).
Nº 816 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NATANE BARBOSA BARCELOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 39/2023, publicado no D.O.U. em 21/09/2023, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em
regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº
930954, proveniente da exoneração de Glênia Arantes Maia, conforme Portaria nº
931/2022, publicada no D.O.U. em 25/10/2022. (Processo nº 23854.003188/2023-05).
Nº 817 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCO ANTÔNIO DE
SANTANA, candidato(a) habilitado(a) em
Concurso Público,
homologado através do Edital nº 37/2023, publicado no D.O.U. em 19/09/2023, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com
lotação na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga
nº 260971, proveniente da exoneração de Anderson Oramisio Santos, conforme Portaria nº
210/2023, publicada no D.O.U. em 20/03/2023. (Processo nº 23854.003183/2023-74).
Nº 821 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANA LÚCIA BORGES CABRAL, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 36/2023, publicado no D.O.U. em 14/09/2023, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
h (vinte horas) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 851294, proveniente da demissão de
Leandro Morioka, conforme Portaria nº 820/2021, publicada no D.O.U. em 12/11/2021.
(Processo nº 23854.003195/2023-07).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.382, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE
1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FAC U L DA D E
DE LETRAS, código CD-03, em virtude de licença capacitação da mesma, no período de
02/10/2023 a 31/10/2023, conforme Processo nº 23071.938166/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.416, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto no Art. 23, caput, e no Art. 25 do Estatuto da UFJF, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de
2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam
do processo nº 23071.938212/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, matrícula
SIAPE nº 1147717, ocupante do cargo de Professor Carreira do Magistério Superior,
lotado(a) no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Chefe da Divisão de
Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia, no Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 691, DE 29 DE MAIO
DE 2023, publicada no DOU, dia 31/05/2023, seção 2, página 29, referente ao afastamento
do servidor Docente WILLIAN VERSOLATI FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1578091, lotado no
Departamento de Matemática/Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se
lê "com ônus (transporte) para esta IFES", leia-se "com ônus (transporte e diárias) para
esta IFES", conforme consta do Processo nº 23071.921504/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.426, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1390, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia 26/09/2023, seção 2, página 23, referente ao
afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1333393,
lotado no Instituto de Ciências Humanas, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de
02/10/2023 a 07/10/2023", leia-se: "no período de 01/10/2023 a 07/10/2023", conforme
consta do Processo nº 23071.938620/2023-80.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.427, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
JUIZ
DE
FORA,
no
exercício
da Reitoria,
e
de
suas
atribuições
legais
e
regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1390, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia 26/09/2023, seção 2, página 23, referente
ao afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº
1333393, lotado no Instituto de Ciências Humanas, nos seguintes termos: onde se lê:
"no período de 02/10/2023 a 07/10/2023", leia-se: "no período de 01/10/2023 a
07/10/2023", conforme consta do Processo nº 23071.938620/2023-80.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.409, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA GOMES, SIAPE
1184930, da função de GERENTE DE ESTOQUE, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão,
código FG-03, a partir de 02/10/2023, conforme Processo 23071.939275/2023-00.
Art. 2º Designar o servidor VICTOR DIAS FONSECA, SIAPE 2263768, para a
função de GERENTE DE ESTOQUE, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código FG-03,
a partir de 02/10/2023, conforme Processo 23071.939275/2023-00, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.411, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido o servidor GUILHERME MÁRCIO SOARES, SIAPE
2974213, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, da Faculdade de
Engenharia, código FG-01, a partir de 30/09/2023, conforme Processo 23071.939260/2023-
33.
Art. 2º Designar o servidor ABÍLIO MANUEL VARIZ, SIAPE 3489294, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, da Faculdade de Engenharia,
código FG-01, com mandato de 01/10/2023 a 30/09/2025, conforme Processo
23071.939260/2023-33.
Art. 3º Designar a servidora CARLA COUTO DE PAULA SILVÉRIO, SIAPE 2752348,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/LIBRAS, da Faculdade de Letras,
código FUC-01, com mandato de 01/09/2023 a 31/08/2026, conforme Processo
23071.935648/2023-65, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.418, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora JOANA DE SOUZA MACHADO, SIAPE 2522024,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, código FG-
01, com mandato de 15/09/2023 a 14/09/2025, conforme Processo 23071.939509/2023-
19, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.420, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, para
substituir ANDERSON BASTOS MARTINS, SIAPE
1932886, DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
14/08/2023 a 27/08/2023, conforme Processo 23071.931156/2023-09, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.423, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1367,
de 20/09/2023, DOU de 21/09/2023, seção 2, página 26, objeto do edital 65/2019,
conforme abaixo discriminado:
1- ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS, nomeada para o Campus Governador
Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.938748/2023-43, em virtude
de sua desistência formal de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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