DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
apresentação de trabalho, na cidade de Caracas/Venezuela, no período de 07/10/2023 a
09/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.053752/2023-40)
Nº 5.367 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4800, publicada no D.O.U. de
28/08/2023, que autorizou o afastamento do País a REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA,
Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para a
cidade de Rotterdam/Holanda, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023. (Processo nº
23070.046414/2023-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.369 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RICARDO
RIBEIRO LIRA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 89/2023,
publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Filosofia, área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº
23070.033899/2023-13)
Nº 5.370 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA
VIANA UES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 87/2023, publicado no
D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Enfermagem, área/Disciplina: Enfermagem em Atenção Psicossocial, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
16/02/2024. (Processo nº 23070.033929/2023-91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 5.371 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LARA LIVIA SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 94/2023, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Nutrição, na vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Claret Costa Monteiro Hadler, conforme Portaria nº 5168/2023, publicada no D.O.U.
de 14/09/2023, código 230393. (Processo nº 23070.066530/2022-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.384 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA
LUIZA LIMA SANTANA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 90/2023,
publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Odontologia, área/Disciplina: Endodontia, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº
23070.034576/2023-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.387 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de WILMAR SANTANA DE SOUZA, candidato negro, efetuada pela Portaria nº 4690,
publicada no D.O.U. de 23/08/2023, seção 2, página 33, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na
Secretaria de Infraestrutura da UFG, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
Nº 5.390 - Art. 1º Dispensar ELISEU VIEIRA MACHADO JUNIOR, Matrícula nº
1323822/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Comunicação
Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e
Comunicação, FCC, a contar de 01/10/2023.
Art. 2º Dispensar MARINA RORIZ RIZZO LOUSA DA CUNHA, Matrícula nº
2524725/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de
Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de
Informação e Comunicação, a contar de 20/04/2023.
Art. 3º Designar MARCILON ALMEIDA DE MELO, Matrícula nº 3488804/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social -
Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.
Art. 4º Designar RODRIGO CASSIO OLIVEIRA, Matrícula nº 2858938/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Comunicação
Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e
Comunicação.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
01/10/2023. (Processo nº 23070.022990/2023-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514//2023/GR,
tendo em
vista a delegação de
competência conferida pela
Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com
o
Inciso
VIII
do Art.
33
da
Lei
nº
8.112/1990; e
o
processo
nº
23422.018169/2023-55, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 02/10/2023, do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 269678, ocupado pelo servidor
LIZANDRO 
LEMOS 
LUZ,
SIAPE 
2124504, 
nomeado 
pela
Portaria 
nº
348/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº 92 de 15/05/2014, Seção 2, pág. 30,
por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 527, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 9º do Estatuto da Unila; o Art. 4º do
Regimento Geral da Unila; o Art. 3º, §1º, do Regimento Interno do Fórum de Coordenadores
de Curso da Unila; e o que consta no processo nº 23422.025692/2022-87; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de outubro de 2023, a servidora MARIANA
SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, da função de Chefe
da Divisão de Compras, código FG-02, designada pela Portaria nº 588/2018/GR, publicada
no DOU nª 169 de 31/08/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 528, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.019522/2023-14; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09 de outubro de 2023, o servidor DIEGO RAFAEL
HAUBERT, Assistente em Administração, SIAPE 2116927, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Compras, código FG-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 529, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.018393/2023-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JANINE
PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1566714, no período de 31 de
outubro de 2023 à 4 de novembro de 2023, para participação no III Congreso Paraguayo
de Química Pura y sus Aplicaciones, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 531, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.019578/2023-79; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LIVIA FERNANDA MORALES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1932110, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar
de Antropologia e História, código CD-04, designada pela Portaria nº 371/2021/GR,
publicada no DOU de 15/09/2021, edição 175, seção 2, página 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 532, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.019578/2023-79; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA PIROLA DA CONCEIÇÃO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2318394, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro
Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 533, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.019578/2023-79; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MÁRCIA COSSETIN, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1065224, para exercer o cargo de Vice-coordenadora do Centro
Interdisciplinar de Antropologia e História.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Na Portaria nº 518/2023/GR/UNILA, publicada no DOU nº 180, de 20 de
setembro de 2023, s. 2, p. 25. vinculada ao processo nº 23422.018267/2023-92.
Onde se lê:
"Designar a servidora MONICA AUGUSTA MOMBELL [...]"
Leia-se:
"Designar a servidora MONICA AUGUSTA MOMBELLI [...]"
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 822, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20
de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de
2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº
8.112/90, 
WELTON
ÉVERTON 
RODRIGUES
DE 
PAULA,
candidato(a)
habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 36/2023,
publicado no D.O.U. em 14/09/2023, para provimento do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 h (vinte
horas) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 930946, proveniente da
exoneração
de Marcelo
Filizzola
Septimio,
conforme Portaria
nº
90/2022
publicada no D.O.U. em 02/02/2022. (Processo nº 23854.003195/2023-07).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

                            

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