DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.624 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Patrícia
Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da reunião anual da Rede de Institutos Avançados (UBIAS), no Nagoya Institute
For Advanced Research (IAR), em Nagoya/Japão e visita técnica ao Waseda Institute For
Advanced Study (WIAS), em Tókio/Japão, no período de 21/10/2023 a 06/11/2023.
Nº 8.625 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar e representar a Academia Paralímpica Brasileira - APB, no
congresso Vista 2023, organizado pelo Comitê Paralímpico Internacional, em Cairo/Egito,
no período de 29/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 8.626 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Araújo Perini, matrícula SIAPE nº 1987958, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para visitar a coleção de
Mamíferos do Smithsonian National Museum of Natural History, em Washington/EUA, no
período de 22/10/2023 a 28/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.243804/2022-77,
resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 3279, de 18/10/1994, publicada no DOU de
24/10/1994, Seção 2, página 6791, que concedeu aposentadoria à servidora Maria
Carmelita do Rosário, matrícula SIAPE nº 0322024, o que faz da seguinte forma: Onde se
lê: "(...) nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186,
item III, alínea "a" e artigo 192, inciso II da Lei 8.112, de 11/12/90 (...)"; Leia-se: "(...) nos
termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III,
alínea "c" da Lei 8.112, de 11/12/90 (...)" e; Onde se lê: "(...) por ter provado contar 32
(trinta e dois) anos de serviço."; Leia-se: "(...) por ter provado contar 29 anos de
contribuição".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.683 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Igor Viana
Brandi, matrícula SIAPE nº 1737441, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade de Quilmes, em Província de Buenos Aires/Argentina, no
período de 19/11/2023 a 26/11/2023.
Nº 8.692 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Climene
Fernandes Brito Arruda, matrícula SIAPE nº 2273024, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do
seminário "Research ED- Chile (https://researched.cl/)", em Santiago/Chile, no período de
18/10/2023 a 23/10/2023.
Nº 8.694 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, em exercício na Diretoria de Relações Internacionais, para
participar de Cooperação Internacional na Framingham Public Schools e Harvard University,
em Boston/EUA, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 8.695 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luccas
Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar de visita
técnica ao
instituto Superior
Técnico da
Universidade Técnica
de Lisboa,
em
Lisboa/Portugal, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023.
Nº 8.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo
Caramelli, matrícula SIAPE nº 2517159, da ocupante do cargo de Professor carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do seminário
"Ministerial conference
'Defeating Dementia'", em
Haia/Holanda, no
período de
02/10/2023 a 04/10/2023.
Nº 8.698 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo
Caramelli, matrícula SIAPE nº 2517159, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "26º Congresso
Mundial de Neurologia", em Montreal/Canadá, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.281, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.255316/2023-93, resolve:
Designar a servidora Ana Paula Giavara, matrícula SIAPE nº 3135803, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Licenciatura em Educação do Campo, da
Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.755, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar a servidora Mery Natali Silva Abreu, matrícula SIAPE nº 2703252,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Gestão em Saúde, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.788, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.256003/2023-52, resolve:
Designar a servidora Lilian Emanueli Marques, matrícula SIAPE nº 1653484,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Secretária Executiva,
para
exercer
a
função
de
Subcoordenadora, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior-SODS, código FG-01, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 242, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, AROLDO BORGES RAMOS, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1821369, para exercer a função de Gestor do Núcleo
de Transporte, Logística e Infraestrutura, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 245, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: 
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ELTON SOUZA OLIVEIRA ,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0899355, perfil de vaga: ampla
concorrência, com lotação no Centro das Humanidades do Campus Reitor Edgard Santos,
tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em
19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em
17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em
20/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 246, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: 
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, ANDRE LEANDRO SILVA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape Nº 1806733, do cargo de Coordenador
de Ensino,
código CD-04,
do Centro
das Ciências
Biológicas e
da Saúde
desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/10/2023, IZABELA BARBOSA MORAES, Professora
do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2216961, para exercer o cargo de Coordenadora
de Ensino, código CD-04, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/09/2023, ALIZETE NEVES SILVA, Bibliotecária
Documentalista, Matrícula Siape nº 1171195, da função de Gestora do Núcleo de Apoio ao
Funcionamento da Biblioteca Universitária, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 249, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, Considerando o que consta no processo nº 23520.008910/2023-61,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DAVID LUKAS DE ARRUDA SILVA para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em
regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro das Humanidades, constante na
Portaria UFOB Nº 182, de 17 de julho de 2023, publicado no DOU em 18/07/23, seção 2,
p. 26, por não apresentar documento exigido no edital.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA