DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 341, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar
ALBANIRA
MARIA
COELHO, Jornalista,
para
exercer
a
função
gratificada de Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 1°
de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.861 - Nomear FLÁVIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 151 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário do Marajó-Soure, código de vaga nº 0848807.
Nº 3.864 - Nomear ANA PAULA DIAS ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 154 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 0917325.
Nº 3.867 - Nomear ALEXANDRE MÁXIMO SILVA LOUREIRO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 201 de 22/09/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 25/09/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0932859.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.700 - Autorizar o afastamento do servidor YASMIM PEREIRA YONEKURA, Matricula
SIAPE: 1350149, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DO TOCANTINS - CAMETA, no período de 26 de setembro a 01 de
outubro de 2023, para participação evento "2023 Popular Culture Association South
conference", na Popular Culture Association (PCA) - Georgia, na cidade de Nova
Orleans/Louisiana - Estados Unidos, com ônus para a UFPA.
Nº 3.703 - I - Designar o Professor do Magistério Superior VICTOR HUGO SANTIAGO COSTA
PINTO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Computação, FCC - Nível Único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor VINICIUS AUGUSTO CARVALHO DE ABREU, a partir de 27 de agosto de
2023, por término de mandato.
II - Designar o Professor do Magistério Superior REGINALDO CORDEIRO DOS
SANTOS FILHO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da
mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria,
em suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.702 - Retificar a Portaria nº 1780/2023, desta Reitoria, publicada no DOU Nº 83,
Seção 2, de 03/05/2023, que autorizou o afastamento do país do Professor do Magistério
Superior EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, investido no Cargo de Direção de Reitor da
Universidade Federal do Pará, para participar da XVI Assembléia Geral e XIII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB),
em parceria com a Universidade de Genebra (UNIGE) e a Escola Internacional de Genebra
(ECOLINT), que serão realizados na Cidade de Genebra, SUIÇA e também no Internacional
Forum on higher Education and Climate Crisis, Londres - Inglaterra, para declarar que o
período é de 16 a 31 de outubro de 2023, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.752 - Autorizar o afastamento da servidora KÁROL VEIGA CABRAL, Matricula SIAPE:
1525297, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 25 de setembro a 07 de outubro de
2023, para ministrar aula inaugural na Pós-graduação e atividades acadêmicas no "Centro
de Investigaciones en Antropología Médica o Medical Anthropology Research Center"
(MARC) da Universitat Rovira i Virgili, na cidade deTarragona, na Espanha, com ônus
limitado.
Nº 3.771 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga nº 931860, ocupado pelo servidor JOSÉ DE SIQUEIRA AMORIM JUNIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 06 de setembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma lei.
Nº 3.755 - Autorizar o afastamento da servidora MOIRAH PAULA MACHADO DE MENEZ ES ,
Matricula SIAPE: 1292488, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - BRAGANÇA, no período de 18 a 24 de
setembro de 2023, para participar do simpósio "Restaurar y Proteger los Manglares: Hacia
Una Economía Azul para la Región", organizado pela Sociedad Audubon de Panamá e
National Audubon Society, em coordenação com o Ministerio de Ambiente de Panamá, no
período de 20 a 22 de setembro de 2023, a ser realizado na cidade Panamá - Panamá, com
ônus limitado.
Nº 3.758 - I - Designar o Professor do Magistério Superior RICARDO THEÓPHILO FO L H ES ,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pás-Graduação Latu Sensu, FCC-
Nivel Único, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor FÁBIO CARLOS DA SILVA, a partir de 31 de agosto de 2023,
conforme Portaria de aposentadoria nº 3515/2023.
Nº 3.777 - I - Designar o Professor do Magistério Superior MARCELO PEREIRA DE A L M E I DA
FERREIRA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação Física, FC C - N í v e l
Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor ANTONIO VALDIR MONTEIRO DUARTE, a partir de 14 de
setembro de 2023, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº
3.800 
-
Art.1° 
Efetivar
a
requisição 
do(a)
servidor(a) 
FABIO
LEANDRO
HALMENSCHLAGER, matrícula SIAPE 1643884, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R
DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, a fim de que exerça suas
atividades na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem prejuízo da
remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2° Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a)
optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Nº 3.803 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE EDUARDO MARTINELLI FILHO,
Matricula SIAPE: 1717330, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 03 a 13 de dezembro de 2023, para
participar do evento técnico-científico "28° conferência COP 28 Expo City", na cidade de
Dubai - Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.825 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, os Mandatos dos Professores do
Magistério Superior MADISON RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE-2333507, Diretor da
FACULDADE DE PEDAGOGIA, Código FCC - nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CASTANHAL e JOÃO BATISTA SANTIAGO RAMOS, matrícula SIAPE-2183638, Vice-Diretor da
referida Faculdade.
Nº 3.849 - I.Designar o servidor DIONISO DE SOUZA SAMPAIO, matrícula SIAPE-1627374,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 29 de setembro de 2023, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências
Naturais, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PÉRICLES SENA DO REGO, por término de mandato.
Nº 3.872 - Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO COELHO CERQUEIRA, Matricula
SIAPE: 1700540, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 01 a 12 de outubro de 2023, para participar do
evento "48th IEEE on Local Computer Networks", que ocorrerá no período de 01 a 05 de
outubro, na cidade de Daytona Beach (Florida), além de realizar visitas técnicas na
University of Central Florida (Orlando), no dia 06 de outubro, e na Northeastern University
(Boston), a ser realizado no Estados Unidos, com ônus para CNPq.
Nº 3.873 - Dispensar da função de Diretora da Divisão de Captação de Recursos e Cadastro,
FG-4, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, o(a) servidor (a) GISELLE DE OLIVEIRA LIMA,
Matricula SIAPE nº 2303476 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AC AO,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 20 de Setembro de 2023.
Nº 3.875 - Designar o(a) servidor(a) GISELLE DE OLIVEIRA LIMA, Matricula SIAPE:
2303476,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação
em Comunicação, Cultura e Amazônia, Código FG-6, do INSTITUTO DE LETRAS E
COMUNICAÇÃO (ILC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º,
do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de outubro de 2023,
ficando, em consequência, dispensado da referida função o(a) servidor(a) SIMONE COELHO
SAGICA, a partir da 01 de outubro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.508, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.037253/2023-65, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIANNA BOIA FERREIRA, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências
Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biologia Celular
e Molecular.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.509, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.055103/2023-33, resolve:

                            

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