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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Autorizar a contratação de KELLY VALERIO PRATES, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências
Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências
Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.510, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.056027/2023-83, resolve:
I. Autorizar a contratação de RAFAELA PIRES ERTHAL MICHELATO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Patologia Médica do Setor
de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Patologia
Experimental.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.523, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.048673/2023-77, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 26 de dezembro de 2022, data do
falecimento de ROSI EURIDES CONCKE CORREA - 1229236, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a(ao) cônjuge ALVARO CORREA FILHO, calculado com base no provento percebido
pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 03, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.524, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.058756/2023-74, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de setembro de 2023, data do
falecimento de ROBERTO RIVA DE ALMEIDA - 6339209, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a(ao) cônjuge SANDRA LUCIA MEISTER DE ALMEIDA, calculado com base na
remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.525, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.058756/2023-74, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 06 de setembro de 2023, data do
falecimento de ROBERTO RIVA DE ALMEIDA - 0339209, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
a(ao) cônjuge SANDRA LUCIA MEISTER DE ALMEIDA, calculado com base na remuneração
percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.528, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.059889/2023-68; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 13 de setembro de 2023, data
do falecimento de LEONI DO ROCIO ARTIGAS ACHAR - 1243382, nos termos dos Art. 215 e
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, ao cônjuge ADOLFO ACHAR, calculado com base no provento percebido
pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 11, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.529, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.059766/2023-27; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 31 de agosto de 2023, data
do falecimento de JOAO WANAT - 0341054, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge YOCHI FUTIDA WANAT, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e §
18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.061182/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir de 09 de outubro de 2023 até 24 de novembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LETICIA CAROLINE KASPCHAK DE SA - 3345431, como
Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências
da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.087, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.070410/2023-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, a contar de 01/08/2023, da
servidora MARYSA DE VASCONCELOS MELO, matrícula Siape nº 1131816, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até 31 de julho de 2024. Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o
disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.088, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei no 6.999 de 07 de junho de 1982, e demais informações que
constam do processo nº 23076.058329/2023-67, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRÍCIA REGINA VALENTIM
RIBEIRO CAMPELLO, matrícula Siape nº 2085408, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, até o dia 08/10/2024. Art. 2º O ônus pela remuneração
ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria
caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor em 09/10/2023.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 03/08/2023, FABIO CAPARICA DE LUNA, Matrícula SIAPE
n° 2155032, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe B, denominada Assistente,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e
Comunicação, do Campus do Agreste, da função de Coordenador de Assuntos Estudantis,
do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 385/2022, de 28/01/2022. (Processo n° 23076. 092946/2023-03)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.131, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 31/08/2023, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Enfermagem, do Departamento de Enfermagem, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1431/2022, de 07/04/2022. (Processo n° 23076. 085130/2023-60)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar WAGNER TAVARES DA SILVA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1572625, Chefe da Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente -
CPPD, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 22/09/2023.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.785 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366,
Professora Adjunta da Escola de Música, para participar de Recital e Masterclass na
"Universidad de Chile" e da "XIV Conferencia Regional Latinoamericana y VI Panamericana
de la Sociedad Internacional para la Educación Musical", na cidade de Santiago, no Chile,
no período de 29.09.2023 a 07.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.135742/2023-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.786 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RONALDO CARLOTTO BATISTA,
matrícula n.º 1756325, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "AstroParticle Symposium", na cidade de Paris, na França, no período de
28.10.2023 a 08.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.138053/2023-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.787 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KEMAL ALI GER, matrícula n.º
1103317, Professor Adjunto do Departamento de Ecologia - CB, para participar do "3rd
International Symposium on Aquatic Mesocosm Based Research", na cidade de Antalya, na

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