Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800030 30 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 10.517, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RICARDO GONCALVES CESAR, Matrícula Siape nº 2194924, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.243157/23-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GERARD EMILE GRIMBERG, matrícula SIAPE nº 2222783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, para estadia de pesquisa, junto ao Observatório de Nice, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.245432/2023-34) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENATA LIBONATI DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 2194672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 02/11/2023 a 11/11/2023, p a r a participar de reuniões, junto à Organização Meteorológica Mundial e à Universidade de Lisboa, em Genebra (Suíça) e Lisboa (Portugal) - com ônus limitado. (Processo 23079.245865/2023-90) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL DE PINHO BARREIROS , matrícula SIAPE nº 1325420, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 12/10/2023 a 15/10/2023, para participar de workshop, junto à U.S. Department / Study of the U. S. Institutes for Scholars, em Florença, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.246267/2023-38) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EMILIO LEBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE nº 2124234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 29/11/2023 a 13/12/2023, para participar da COP28 junto à United Nations Framework Convention on Climate Change, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248464/2023-91) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6770123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participação em conferência internacional, junto à WFSF/École des Ponts Business School, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.248505/2023-40) MARCELO MACIEL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 115401, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 25/11/2023 a 22/12/2023, para participar de palestras/conferências, junto à Universidade de Barcelona e à Universidade de Estrasburgo, em Barcelona na Espanha, e Estrasburgo, na Alemanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.243142/2023-56) MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO , matrícula SIAPE nº 6360922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/11/2023 a 17/11/2023, para participação no The 42nd International Conference on Conceptual Modeling, em Lisboa, e para participação no congresso CILAMCE 2023, em Porto, ambas cidades em Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.247773/2023-44) OLAVO BOHRER AMARAL , matrícula SIAPE nº 1368808, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 06/11/2023 a 12/11/2023, para participação no simpósio Escaping the (nano)bubble, junto à Université Sorbonne Paris Nord, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.248587/2023-22) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6770123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 28/09/2023 a 06/10/2023, para apresentação de artigo na 2023 IEEE Conference on Systems, Man and Cybernetics, no Havaí, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.245317/2023-60) KAREN JOHANNA QUINTANA CUELLAR , matrícula SIAPE nº 3341851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 16/10/2023 a 22/10/2023, para participar da 3rd International Conference on Advanced Joining Processes, junto à Universidade do Porto, em Braga, Portugal- com ônus FAPERJ . (Processo 23079.243193/2023-88) LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0387438, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 10/10/2023 a 23/10/2023, para participar do workshop "Energy Transitions in Latin America" e do encontro "LAI Alumni Re:reconnect", junto à Freire Universität Berlin, e participar da conferência "27th FMM Conference 2023", junto à Boeckler Foundation, em Berlim, Alemanha- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.246841/2023-58) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 7361591, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 07/11/2023 a 21/11/2023, para participação em workshop sobre Mecânica Computacional, em Hamburgo, Alemanha, e para participação na XVLI edição do CILAMCE, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.246204/2023-81) DEBORA FOGUEL, matrícula SIAPE nº 2125211, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 12/10/2023 a 21/10/2023, para partipação na Prion Meeting 2023, junto à Universidade do Algarve, em Faro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.248582/2023-08) FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 1760053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, para participar do Qualitative Accounting Research Symposium , junto à York University e à University of Guelph, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.247290/2023-40) GERSON ZAVERUCHA , matrícula SIAPE nº 1124228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 10/11/2023 a 27/11/2023, para realização de visita técnica à University of London, em Londres, no Reino Unido, e para participação na 32nd International Conference on Inductive Logic Programming, em Bari, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.248077/2023-55) LIGIA MARIA MARINO VALENTE , matrícula SIAPE nº 0360958, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023, para participação no XXX Italian -Latin American Congress of Ethnomedicine e no XXX Peruvian Congress of Chemistry, ambos em Lima, no Peru - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.243436/2023-88) MARIA JOSE PACIFICO , matrícula SIAPE nº 6359926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 31/10/2023 a 08/11/2023, para participar de workshop, junto à Penn State University, em State College, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.247587/2023-13) ORLANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 2560216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 07/10/2023 a 12/10/2023, para participação no VI Seminario de la Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana, junto à Universidad Autónoma Metropolitana, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.241479/2023-29) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 28 de julho de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) BLUMA GUENTHER SOARES, matrícula SIAPE nº 6367955, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 03 de agosto de 2023, seção 02, página 28. Onde se lê: "no período de 10/09/2023 a 30/09/2023"; Leia-se: "no período de 05/11/2023 a 27/11/2023" (Processo 23079.235490/2023-50) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 04 de julho de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS , matrícula SIAPE nº 3086572, publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 05 de julho de 2023, seção 02, página 36. Onde se lê: "com ônus CAPES-PrInt"; Leia-se: "com ônus limitado" (Processo 23079.231020/2023-17) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 22 de junho de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ELSON FONTES CORMACK, matrícula SIAPE nº 1124898, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, seção 02, página 31. Onde se lê: "no período de 26/08/2023 a 03/09/2023"; Leia-se: "no período de 30/09/2023 a 08/10/2023" (Processo 23079.226478/2023-54) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 17 de agosto de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) STEFANELLA BOATTO , matrícula SIAPE nº 1538378, publicado no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, seção 02, página 37. Onde se lê: "no período de 01/10/2023 a 31/12/2023"; Leia-se: "no período de 01/10/2023 a 30/12/2023 (Processo 23079.237493/2023-28) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.465, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209946/2023-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZELAINE COSTA DO VALE GANDOS, matrícula SIAPE n.º 1046036, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.467, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204160/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL TERTULIANO FILHO , matrícula SIAPE n.º 0361045, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.468, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238023/2023-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VIRGILIO NORONHA RIBEIRO DA CRUZ , matrícula SIAPE n.º 2213727, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTOFechar