DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Turquia, no período de 05.11.2023 a 11.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.132558/2023-60.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.796 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIANA BARBOSA GONCALVES ,
matrícula n.º 3549899, Professora Adjunta da Escola Multicampi de Ciências Médicas do
Rio Grande do Norte, para participar
do "XVII Latin American Symposium on
Chronobiology" e realizar visita técnica à "Universidad Nacional Autónoma de Mexico", nas
cidades de Cancún e Cidade do México, no México, no período de 22.10.2023 a
08.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023 e UFRN, conforme
processo n.º 23077.136744/2023-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.797 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YASHA EMERENCIANO BARROS,
matrícula n.º 1149393, Professora Adjunta do Departamento de Toco-Ginecologia - CCS,
para participar do "XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics", na cidade de
Paris, na França, no período de 09.10.2023 a 13.10.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.126278/2023-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.101165/2023-12, resolve:
Nº 1.788 - Art. 1º Alterar, a pedido, o período da Licença para Capacitação, de "02 de
outubro a 23 de dezembro de 2023", para de "23 de outubro de 2023 a 21 de janeiro de
2024",
concedida ao(a)
servidor(a) IDALMIS
MILIAN
SARDINA MARTINS,
Professor
Associado, matrícula nº 1434796, através da Portaria nº 1714/2023-R, de 19 de setembro
de 2023, publicada no DOU nº 180, de 20 de setembro de 2023, seção 2, fls. 28, de acordo
com o Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.132872/2023-42, resolve:
Nº 1.789 - Art. 1º Reconduzir JOSE HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
2941160, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a
contar de 16 de setembro de 2023.,
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1779/2023-REITORIA, de 25.09.2023, publicada no D. O. U .
n.º 184, de 26.09.2023, Seção 2, página 24, que trata do afastamento do país de JOSE
HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 2941160, de modo que,
onde se lê: "no período de 05.11.2023 a 16.11.2023",
leia-se: "no período de 04.11.2023 a 16.11.2023", conforme processo n.º
23077.136356/2023-97.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1441/2023-REITORIA, de 15.08.2023, publicada no D. O. U .
nº 156, de 16.08.2023, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de KLEBER
GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149499, de modo que,
onde se lê: "no período de 09.10.2023 a 15.10.2023",
leia-se: "no período de 09.10.2023 a 13.10.2023", conforme processo n.º
23077.103798/2023-57.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.132677/2023-12, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por GETULIO FONSECA DOMINGUES, matrícula nº 3273250, lotado(a) na Escola Agrícola de
Jundiaí (EAJ), a partir de 28 de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.410, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6290/2023, de 19/09/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22/09/2023, que designou NATALIA PIETRA MENDEZ,
Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe
do Depto de História do IFCH. Processo nº 23078.561912/2023-50.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no DOU, pelo período de 2 anos...",
Leia-se:
"...com vigência a partir de 21/10/2023 até 20/10/2025...", ficando os
demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.439 - Retificar a Portaria n° 6287/2023, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 22/09/2023, que designou DIOGO ANDRE PILGER, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para a
função
Chefe do
Depto
de Análises
da Faculdade
de
Farmácia. Processo
nº
23078.562500/2023-37.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no DOU até 08/01/2024...",
leia-se:
"...com vigência a partir da data de publicação no DOU, pelo período de 2
anos...", ficando os demais termos ratificados.
N° 6.441 - Designar CAMILLE JOHANN SCHOLL, Matrícula SIAPE 3162751, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Políticas de Graduação do
Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 497, código
FG-5, UORG 2734, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.565922/2023-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.446 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, THAMY CRISTINA HAYASHI, matrícula SIAPE n° 1008887, da função de
Coordenadora da COMGRAD do Curso de Engenharia de Energia, Código SRH 1101, Código
FCC, UORG 3153, para a qual foi designada pela Portaria 612/2023, de 27/01/2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 30/01/2023. Processo nº 23078.503757/2023-57.
N° 6.445 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTO CHOUHY LEBORGNE,
matrícula SIAPE n° 2612505, lotado no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação
e Energia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do
Curso de Engenharia de Energia, Código SRH 1101, Código FCC, UORG 3153, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 11/02/2025, a fim de
completar o mandato da professora THAMY CRISTINA HAYASHI. Processo nº
23078.503757/2023-57.
N° 6.475 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LIRIS KINDLEIN, matrícula SIAPE n°
1566840, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Alimentos de Origem
Animal-Mestrado Profissional, Código SRH 1485, Código FCC, UORG 3124, com vigência a
partir de 20/10/2023 até 19/10/2025. Processo nº 23078.565061/2023-14.
N° 6.480 - Dispensar, a partir de 29/09/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RODRIGO NEDIR DREBES SOARES, matrícula SIAPE 3147873, da função de
Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da FCE, Código SRH 1393, Código
FG-4, UORG 1847, para a qual foi designado pela Portaria nº 4417/2022 de 28/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022. Processo nº 23078.565568/2023-78.
N° 6.479 - Designar MARCELO GIGANTE ORTIZ, Matrícula SIAPE 2054543, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência
Administrativa da FCE, Código SRH 1393, Código FG-4, UORG 1847, com vigência a partir de
29/09/2023. Processo nº 23078.565568/2023-78.
N° 6.487 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, RUY CARLOS RUVER BECK, matrícula SIAPE 1105977, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Farmácia, Código SRH 16, código CD-3, UORG
370, com vigência a partir de 24/10/2023 até 23/10/2027, sem prejuízo e cumulativamente
com a função de Coordenador do PPG em Ciências Farmacêuticas. Processo nº
23078.563856/2023-98.
N° 6.486 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO DUTRA ARBO, matrícula
SIAPE nº 1266632, lotado no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para
exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia, Código SRH 233, código FG-1,
UORG 1003, com vigência a partir de 24/10/2023 até 23/10/2027, sem prejuízo e
cumulativamente com a função de Coordenador Substituto da COMGRAD de Farmácia.
Processo n° 23078.563856/2023-98.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 5363/2023, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
união de 28 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 21/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º
da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ÉLTON FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 815190
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 10.516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE DE SOUZA AVELAR, Matrícula Siape nº
2177862,
Professor
do
Magistério Superior,
da
Função
Gratificada
de
Coordenador de
Graduação do Curso
de Geografia, do(a)
Instituto de
Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.243157/23-14.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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