DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 10.577, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 10172, de 15-09-23, publicada no DOU de 19-09-23,
considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) PEDRO PAULO DA SILVA
FERREIRA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.245040/2023-75.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228892/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELE PASSOS DA COSTA
GRIBEL, matrícula SIAPE n.º 2114744, ocupante do cargo de Médico/ área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231612/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUREMA GOUVEA DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0365898, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 702, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 9017, de 22/08/2023, publicada no DOU de 24/08/2023,
considerando que a data correta do início do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
BRUNA TÁVORA DE SOUSA MARTINS, é 25/08/2023, conforme consta no processo nº
23079.241392/2023-51.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.221083/2023-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ADELIA MARIA COSTA LEITE
OTTONI , matrícula SIAPE nº 0361183, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão:16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.602, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.200749/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IZABEL VEIGA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2154335, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação: E,
Capacitação: 4,Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228407/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA CRISTINA MEDEIROS
BARRETO, matrícula SIAPE n.º 0362787, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.628, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CELINA GARCIA DA FONSECA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 278417, conforme processo 23079.240845/2022-41.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.631, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219866/2023-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILAMI MANOEL, matrícula SIAPE
nº 0365296, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão:
16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.636, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.000313/2019-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NIDIA REGINA LIMEIRA DE SA,
matrícula SIAPE n.º 0401587, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
.
NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
.
.
BERNARDO SOUZA DUNLEY
Campus Macaé
23079.247422/2023-33
27-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.
GLENIA AGUIAR BELARMINO DA SILVA SESSA
Faculdade de Letras
23079.242727/2023-59
27-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.
HARETE VIANNA MORENO
Faculdade de Medicina
23079.243944/2023-66
27-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.
LIA PINHEIRO MACHADO DO AMARAL
Faculdade de Medicina
23079.243950/2023-13
27-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.
PAULA PIMENTEL TUMOLO
Faculdade de Educação
23079.247862/2023-91
27-set-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.663, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/09/2023, o cargo de Técnico em Química ,
ocupado pelo (a) servidor (a) AUGUSTO VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 10663,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de
1990, conforme processo n.° 23079.246307/2023-41.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 10.579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A substituta em exercício da Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de
suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio
da Portaria nº 578 de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 132,
Seção 1, de 13 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de projetos
básicos e executivos para restauração e modernização das instalações da Faculdade
Nacional de Direito (FND).
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA , Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº 3308169; ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº 3182102; MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO, Arquiteto e Urbanista,
Matrícula Siape nº 2594243; RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA, Assistente em