DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administração, Matrícula Siape nº 2402823; e YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1411883;
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor LEONARDO LUIS SILVEIRA
FONSECA, que será substituído, em seus eventuais afastamentos ou impedimentos, pelo
servidor RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE MENDONÇA DELGADO
Pró-Reitora de Gestão e Governança substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019572/2023-
80, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ETIANE DE SOUZA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3312608, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/10/2023 a 04/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.245, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026479/2023-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) Administrativo(a)
da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) MARCIO ROQUE DOS
SANTOS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 3338525, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 55510/2023-DAP-PROGEPE, de 26/09/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 685/2023, de 12/06/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ESLI LIMA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3081431, do cargo supracitado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.783, DE 26 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011) ,com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria M EC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo
de n°.23267.000106/2019-04, resolve:
Nomear RAINER BOMFIM, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n°. 102 de 06/12/2019, publicado no DOU de 09/12/2019,
Seção 3, págs. 96-98, homologado através do Edital nº 04 de 09/02/2022, publicado no
DOU de10/02/2022, Seção 3, pág. 65, na área de Direito/Legislação Social/Legislação
Turística/Instituições de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto
Multidisciplinar, em Regime de 20 (vinte)horas semanais, em vaga decorrente da
Exoneração do (a) professor (a)Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, código 0861242, data de
publicação da origem da vaga 24/01/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 6.816 Art. 1º - Dispensar o servidor MUNIZ GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1224019, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual
foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 5.282/2023 retificada pela
Portaria GABREI nº 5.315/2023, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.045262/2023-21.
Nº 6.819 Art. 1º - Designar o servidor CLINIO DE OLIVEIRA AMARAL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1715783, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: Processo nº: 23083.045262/2023-21.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.095 - Art. 1º Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
1390673, para
exercer a
função de
Chefe do
Setor de
Apoio Administrativo
-
S A A / D CO M / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056705/2023)
Nº
2.096 -
Art.
1º
Dispensar Silvia
Cristina
Fidler
Pagliarini, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2036233, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Execução de Compras - SEC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1304/2022/GR, de 14 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 58847/2023)
Nº 2.098 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, VALDECIR MARIA LAURA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE Nº 2220265, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia -
CGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 59029/2023)
Nº 2.100 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, MARCELO VENTURI,
ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE Nº 2658093, do exercício da função de Coordenador
Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada - CTFER/CCA, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1972/2020/GR, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 57973/2023)
Nº 2.101 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, ANTONIO MARCOS
MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, para exercer a função
de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada - CTFER/CCA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 57973/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.056366/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora VANESSA DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 1837131, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.056366/2023-91)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.056595/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor RICARDO EGÍDIO DA
ROCHA, SIAPE nº 1180230, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.056595/2023-13)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.112, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.057565/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DAVID ALFLEN, SIAPE nº
2240400, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
23080.057565/2023-16)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.056716/2023-19, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MARINA MONICA BAHL
MAFRA, SIAPE nº 1643155, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.056716/2023-19)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, Professora, com lotação no Departamento
de Engenharia Civil/CTC, para Missão de trabalho, na Universidade de Kaiserslautern, em
Kaiserslautern/Alemanha, de 27/11/2023 a 06/12/2023, com ônus UFSC e CAPES (Processo
23080.057103/2023-07);

                            

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