DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de outubro de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.112 - Designar o(a) servidor(a) JESSICA FRANÇA DE SOUZA DOS REIS, matrícula SIAPE
nº 1955040, ocupante do cargo de Contadora, para exercer a função gratificada de
GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE,
FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.113 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1304464, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO ESPORTE E LAZER DA DIRETORIA DE
ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.119 - Designar o(a) servidor(a) ALICE DE QUEIROZ LOBO, matrícula SIAPE nº 2687051,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS DE TELEFONIA, FG-02, DO(A)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2129 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO,
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) ARTUR SILVA DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2215043, ocupante do cargo de Administrador, a contar de
26 de setembro de 2023.
Nº 2130 - Dispensar da função gratificada de SECRETARIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) em exercício provisório FERNANDA
GONSALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2124581, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, a contar de 26 de setembro de 2023.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.12526/2023-40, resolve:
Nº 1.188 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIZABETH BARICHELLO, matricula SIAPE 1547732,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 590, de 13/09/2021, do Reitor, publicada no DOU de
16/09/2021.
Nº 1.189 - Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH BARICHELLO, matricula SIAPE 1547732,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.159 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 2 de outubro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, ocupado
pelo servidor TIAGO DOMINGOS MOUZINHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2188653, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.161 - Designar JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/Campus Mucuri do Instituto de Ciência,
Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 28 de setembro de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.582, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.013119/2021-36 e nº
23064.006590/2021-78; e considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
01557/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU,
ref.
PROCESSO
JUDICIAL:
5000676-
92.2021.4.04.7010, resolve:
Revogar, em cumprimento
ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA nº
01557/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, a Portaria nº 2033, de 23 de novembro de 2021,
publicada no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, seção 2, página 40, que demitiu FILIPE
ROSEIRO COGO, matrícula SIAPE nº 1985332, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo Mourão, por inassiduidade
habitual, na forma do art. 132, inciso II, e 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO,
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.013119/2021-36; considerando
o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o
PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA
nº 01557/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU,
ref.
PROCESSO JUDICIAL: 5000676-92.2021.4.04.7010, resolve:
I - exonerar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
01557/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, a partir de 31/08/2020, FILIPE ROSEIRO COGO,
matrícula SIAPE nº 1985332, lotado no Campus Campo Mourão, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação Adjunto Nível "2", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.023692/2023-10;
e
considerando o artigo 132, incisos II e III, artigos 138, 139 e 168, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Demitir JONATHAN BRAUNE, matrícula SIAPE nº 1939763, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "III", Padrão de Vencimento "02", do Quadro Permanente da UTFPR, Campus
Guarapuava, por abandono de cargo e por inassiduidade habitual, na forma do artigo 132,
inciso II e inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.618, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046203/2023-06; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JEFERSON JOSE BAQUETA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 287/2022 PROGEPE/UFPR, publicado no D.O.U. de 28 de setembro de 2022, prorrogado
pelo Edital nº 310/2023 PROGEPE/UFPR, publicado no D.O.U. de 22 de setembro de 2023,
para o Campus Toledo, na vaga nº 0919993, oriunda da vacância de Thiago Henrique
Pereira Silva.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 98, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida
no processo SEI nº 23130.001479/2023-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora AIDA MARIA MONTEIRO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1131272, para que possa viajar no período de 08 a 14 de outubro de
2023, inclusive trânsito, a cidade de Bogotá (Colômbia), com objetivo de participar do X
Colóquio da Rede Latinoamericana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos, da qual
é Coordenadora-Geral, bem como de duas mesas redondas e de reunião preparatória para
a XI edição desse evento. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim
Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do que dispõe o
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro
de 2006. As passagens aéreas serão adquiridas com recursos próprios.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 99, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001385/2023-47, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MÁRIO LIMA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n° 0435197, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
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