DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANDRÉIA GUERINI, SIAPE 2346286, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para visita
técnica em Universidades italianas e participação do congresso da Associazione di Studi
Portoghesi e Brasiliani,
na Università L'Orientale di Napoli, em
Roma, Napoli e
Perugia/Itália, pelo período de 16/10/2023 a 02/11/2023, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.057311/2023-06);
DANIEL ARAUJO FERNANDES, SIAPE 1680911, Professor, com lotação no
Departamento de Cirurgia/CCS, para participar de Intercâmbio acadêmico junto à Endo
Klinik Hamburg, em Hamburgo/Alemanha, de 14/10/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.056502/2023-42);
DENIZE 
DEMARCHE
MINATTI 
FERREIRA,
SIAPE 
2279265,
lotada 
no
Departamento de Ciências Contábeis/CCN/CSE, para realizar Pós-Doutorado em Ciências
Sociaisna Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/12/2023 a
30/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.032605/2023-17);
FELIPE
DO NASCIMENTO
VIEIRA, ocupante
do
cargo de
ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, SIAPE 1656616, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para
participar de Conferência científica relacionada ao Projeto Aquavitae, em Galway /Irlanda, no
período de 29/10/2023 a 04/11/2023, com ônus FAPEU (Processo 23080.056757/2023-13);
GERMÁN AYALA VALENCIA, SIAPE 3013050, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos/CTC, para participação em reunião de coordenação da RED CYTED, em
Santiago/Chile, pelo período de 02/10/2023 a 04/10/2023, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.053729/2023-36);
GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES,
SIAPE 1717295, com lotação no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CTC, para participar do Evento 12th
International Workshop: Advances in Cleaner Production, em Stellenbosch/África do Sul, no
período de 20/11/2023 a 27/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.057524/2023-20);
JAYME
AUGUSTO BERTELLI,
SIAPE 3325588,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Cirurgia/CCS, para palestrar no 78th Annual Meeting of the ASSH, em
Toronto/Canadá, 
de 
04/10/2023
a 
08/10/2023, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
23080.056497/2023-78);
LEOCIR JOSÉ WELTER, SIAPE 1736331, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, para
participação em evento na Universtità di Torino, em Tbilisi/Geórgia, pelo período de
06/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.054856/2023-52);
LUIS ALEJANDRO
VINATEA ARANA, SIAPE
3169907, com
lotação no
Departamento de Aquicultura/CCA, para participação no Projeto Skretting Academy, em
Managua/Nicaragua, Choluteca/Honduras e Guatemala/Guatemala, no período de
06/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.057082/2023-11);
SANDRA REGINA SALVADOR FERREIRA, SIAPE 2205311, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química e
Engenharia de Alimentos/CTC, para reunião junto ao Instituto De Investigación Y Desarrollo
En Ingeniería De Procesos Y Química Aplicada e para participação de la VI Conferencia
Iberoamericana de Fluidos Supercríticos, em Los Cocos/Argentina, pelo período de
27/10/2023 a 04/11/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.056508/2023-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, de 03 de outubro de 2023 à 06 de outubro de 2023, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad
Nacional de Entre Ríos, em Concepción del Uruguay/Argentina Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.130512/2023-47).
DÉBORA 
GREGOLETTO, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de outubro de 2023 à 15 de outubro de
2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu/Uruguai Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.130683/2023-76).
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 13 de novembro de 2023 à 22 de novembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
European Synchrotron Radiation Facility (ESRF), em Grenoble/França Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.131161/2023-91).
JORGE ANTONIO DE FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em ENGENHARIA FLORESTAL, de 17 de outubro de 2023 à 21 de outubro
de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Análise da Produção Forrageira em
Sistema Silvipastoril com Eucalyptus grandis em MONTEVIDEO/Uruguai com ônus para
PROAP (Diárias) 17/10/2023 - 21/10/2023; com ônus para FAURGS (Passagens) 17/10/2023
- 21/10/2023; (Processo Nº 23081.130271/2023-36).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, seção 2,
página 31, referente ao afastamento do país, da servidora ANA ELISA MORAES SO U T O,
Matrícula SIAPE n. 3128087,
onde se lê "no período de 10 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2023",
leia-se "no período de 10 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2023"
e onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CCNE/UFSM Nº 233, de 25 de setembro de
2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, página 28, seção 2, que designou Laís
Helen Loose, SIAPE 1059837, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, FCC.015.
Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Estatística",
Leia-se "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem
Quantitativa".
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CCNE/UFSM Nº 234, de 26 de setembro de
2023, que designou Renata Rojas Guerra, SIAPE 1059837, como Coordenadora Substituta do
Curso de Bacharelado em Estatística do Centro de Ciências Naturais e Exatas, FCC.015.
Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Substituta
do Curso de Bacharelado em Estatística",
Leia-se "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Substituta do
Curso de Bacharelado em Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e
Modelagem Quantitativa".
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 196-DISPENSAR ROSA MARIA MACHADO DE BRITO, Matrícula SIAPE 1960971, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Pós-Graduação III, da estrutura organizacional do
Centro de Tecnologia, Código FG4.018, para a qual foi designada, pró-tempore, pela
Portaria 142/2023/CT, de 19/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 197-DESIGNAR LUCIANE CRISTINA IOP, Matrícula SIAPE 1412081, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Pós-Graduação III, da estrutura organizacional do
Centro de Tecnologia, Código FG4.018, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Considerando o disposto no inciso XVIII do artigo 14 da Portaria MEC Nº 1.095
em 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de
cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino,
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada
pelo Decreto de 6 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho de
2023, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei
nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da Unifesp,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao(à) Chefe do Setor de Registro de Diplomas da
Pró-Reitoria de Graduação, para assinar os Registros dos Diplomas e os Livros de Registro
de Diplomas da Graduação.
Art. 2º Na ausência da Chefia do Setor de Registro de Diplomas, a assinatura
será feita pelo(a) Pró-Reitor(a) de Graduação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 1.872, DE 8 DE MAIO DE 2019.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.075 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO,
matrícula SIAPE nº 2334231, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.076 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO A INTEGRAÇ ÃO
ACADÊMICA E CIENTÍFICA DA COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA DIRETORIA
DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) NADYA HELENA ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1107679, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.077 - Designar o(a) servidor(a) NADYA HELENA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1107679, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO
COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.094 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE QUALIDA D E
DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade,
o(a) servidor(a) LAENA VIEIRA ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1995934, ocupante
do cargo de Redator, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 2.095 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
PSICOSSOCIAL, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
RICARDO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1292751, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 2.096 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) SHEILA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1455713,a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 2.097 - Nomear o(a) Redatora LAENA VIEIRA ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1995934, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 2.098 - Designar o(a) servidor(a) RICARDO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1292751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA E RESPONSABILIDADE
SOCIAL, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de
1º de outubro de 2023.
Nº 2.099 - Designar o(a) servidor(a) ANGELI PENA GALVÃO FONSECA, matrícula SIAPE nº
1993565, ocupante do cargo de Enfermeira do Trabalho, para exercer a função gratificada
de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE

                            

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