DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº
23130.001617/2023-67, resolve:
1. Exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
3341643, do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e
Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação, a
contar de 24 de agosto de 2023.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº
23130.001617/2023-67, resolve:
1. Exonerar ARGENTINA BEZERRA DE MELLO PICCHI, matrícula SIAPE nº
2378603, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência
desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº
23130.001617/2023-67, resolve:
1. Nomear RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MOURA, CPF n° 496.800.***-53, para
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência
desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.883, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 13.09.2023, o cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento de seu ocupante, o servidor JULIO CESAR RODRIGUEZ TELLO, matricula SIAPE
Nº. 2177753, código de vaga 684232, lotado no Departamento de Ciências Florestais da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.892 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARILENE CORRÊA DA SILVA
FREITAS, matrícula SIAPE n.º 0399857, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia Ciências
Humanas e Sociais - IFCHS do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310449 a partir de 01/10/2023.
Nº 1.894 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/09/2023, a servidora NATASHA
MARZLIAK NORBERTO, matrícula SIAPE n.º 3261964, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes - FAARTES - da Universidade Federal do
Amazonas.
Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 309684, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.896 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor BERNARDINO CLÁUDIO
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º1175532, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 601 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado na Faculdade de Medicina -FM do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310033 a partir de 01.10.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.204 - Nomear Robson Domingos Vieira , candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 307, publicado no
DOU de 29/9/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 71, publicado no DOU de 2/6/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto
"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 0313564, decorrente do
falecimento de Plinio Ricardo Ganime Alves, em 28/1/2022. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve:
Nº 1.213 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Administração (DAF):
I. designar JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES para exercer o encargo de
substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar MAGNA VALERIA DE SOUZA GOMES para exercer o encargo de
substituta eventual do ASSESSOR DO DAF, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LUCAS TELES DE ALCANTARA para exercer o encargo de substituto
eventual
do
DIRETOR DE
CONTABILIDADE
E
FINANÇAS,
código CD-04,
em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar MARIANA RIBEIRO DE FREITAS para exercer o encargo de substituta
eventual do DIRETOR DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar MAX DA COSTA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VII. designar PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA para exercer o encargo
de substituta eventual do DIRETOR DE COMPRAS, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
VIII. designar FABRÍCIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0730/2023 (9823960).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 1.214 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Ensino de Graduação (DEG):
I. designar GIOVANY DE JESUS MALCHER DE FIGUEIREDO para exercer o
encargo de substituto eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar KERLEI ENIELE SONAGLIO para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar SANDRA DOS SANTOS VITORIANO BARROS para exercer o encargo
de substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA,
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto
eventual 
da
DIRETORA
DE
ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO
DAS
LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0732/2023 (9824030).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, resolve:
Nº 1.216 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de
servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidor: Josian Pereira;
Matrícula SIAPE: 3056484; Cargo: Assistente em Administração; Para: Instituto Federal do
Espírito Santo (IFES); Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005);
Processo: 23106.061409/2023-14; Prazo: 1 (um) ano;
Art. 2º Caberá ao IFES providenciar a apresentação imediata do servidor a esta
Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do
projeto.
Art. 3º Cumpre à IFES comunicar mensalmente a frequência do servidor a esta
Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações constantes no Processo nº 23106.099986/2023-89, resolve:
Nº 1.218 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Adelina Almeida Moreira de
Araujo, matrícula SIAPE nº 1091688, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, matrícula SIAPE nº 1164762, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade I Forum Anual
KFAS-Salzburg Global Leadership Initiative, em Salzburg, na Áustria, período de 06 a 14 de
outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.097316/2023-28.
FABRICIO MONTEIRO NEVES, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 20/10/2023 a 30/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Mendoza,
Argentina, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.093393/2023-17.
ISABELA LARA OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participar de "seminário de atualização sobre a filosofia de Bert Hellinger", no
período de 29/09/2023 a 09/10/2023 (incluindo trânsito), em Bad Reichenhall/Alemanha,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.108241/2023-18.
JOSÉ MURILO ROCHA, Administrador na Universidade de Brasília, para realizar
curso de "Criativdad e Inovación", no período de 02/10/2023 a 11/10/2023 (incluindo
trânsito), em em San Francisco/Argentina,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.105881/2023-76.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 16/08/2023, seção 2, página 38, referente à autorização de
afastamento de DENISE MORAES CAVALCANTE,
onde se lê "em Genebra/Suíça",
leia-se "em Lisboa/Portugal", conforme Proc. Eletrônico 23106.066423/2023-12.