DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 1181/2023 (10311310), publicado no DOU de
26/9/2023, seção 2, página 28.
Onde se lê: "Felipe Guimarães Maciel",
Leia-se: "Felippe Guimarães Maciel".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ANDRÉA PECCE BENTO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Farmácia - FAR/FS, área Assistência Farmacêutica, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 21 de SETEMBRO de 2023 a 30 de AGOSTO de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
207/2023, Processo nº 23106.101211/2023-81.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.478 - Prorrogar até 20/11/2023 o contrato de MAÍRA ROCHA SANTOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50.
Nº 3.479 - Contratar, em caráter temporário, KARINE BRENDA BARROS CORDEIRO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Medicina, área Parasitologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 22/09/2023 a 15/02/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 208/2023, Processo nº 23106.106727/2023-11.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.417, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.029207/2023-78, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 51/2023,
de ALEYNE LINS ALVES, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.485, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Cícero Armídio Gomes Dias,
matrícula SIAPE nº 0434530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 09/10/2023 à 17/10/2023, para participar do IDWeek 2023, promovido pelo
Infectious Disease Society of america, em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23103.018600/2023-76).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA N° 221-PROAD, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO
ALEGRE, no uso
de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº. 243, de 22 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º - Nomear as servidoras Luciana Pierry Duerrewald, matrícula
SIAPE nº 2116639; Adriana Cristina Ludwig, matrícula SIAPE nº 1858141 e Ana
Claudia
Larré Godolfim,
matrícula
SIAPE nº
1102808,
para integrarem
a
Comissão Permanente de Licitações, para mandato de um ano, sendo a
primeira como presidente e as últimas na condição de vogais..
Art. 2° - Nomear os servidores Suelyn da Silva Mattos, matrícula SIAPE nº
3059808, Adriana Luize Szimanski, matrícula SIAPE nº 18370594 e Tiago Pitrez Falcão,
matrícula SIAPE nº 1771543, como membros suplentes, para integrarem a Comissão
Permanente de Licitações, para mandato de um ano.
LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1ºDesignar a servidora DAIANE ROMAN, Matrícula/SIAPE nº 2254948,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do curso de Graduação Curso de Graduação de Licenciatura em Química da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, para complemento de mandato até 28
de fevereiro de 2025.
Art. 2º Convalidar, a partir de 21 de setembro de 2023, os atos praticados pela
servidora Daiane Roman no exercício da Função mencionada no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 547, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.026888/2023-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 344, publicado no DOU de nº 180, de
20/09/2023, Seção 3, página 71, JOICY CORTEZ DE SÁ SOUSA, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Ciências Morfológicas - Anatomia, Citologia, Embriologia e Histologia, no código de vaga nº
0315407, junto a(o) Departamento de Morfologia/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA GR N° 548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026826/2023-10; resolve:
Declarar EUGENIO MARIANO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, CPF nº
181.297.574-00, matrícula SIAPE nº 406619, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado(a) pela Portaria nº 520/2011-GAB/REIT, publicada no DOU de 24.10.2011,
ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir
de 15.05.2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 168.219/2023,
emitido em 26.09.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 554, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no processo nº
23115.026844/2023-93 (SEI/UFMA), resolve:
1. Suspender os efeitos da PORTARIA Nº 297, DE 19 DE MAIO DE 2023,
publicada no D.O.U, em 22 de maio de 2023.
2. Reintegrar EDSON AMARAL DE OLIVEIRA ao quadro de servidores efetivos da
Universidade Federal do Maranhão.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 519 - Nomear a servidora KEYLA CRISTINA DA SILVA LEONCIO, matrícula SIAPE nº
1440130, para exercer, o cargo de Coordenadora de Políticas de Assistência Estudantil, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2023. (Processo:
23108.074680/2023-08).
Nº 523 - Exonerar a servidora SIMONE HIRATA, matrícula SIAPE nº 1834126, do exercício
do cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código
CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de setembro de 2023. (Processo:
23108.102785/2022-75)
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 525, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA, Matrícula SIAPE: 1038151,
para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023.
(Processo: 23108.076390/2023-91)
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
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