DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.623/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.037010/2023-53, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 6602, Código de Vaga nº 0329318, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pela servidora GIOVANA FAGUNDES LUCZINSKI, SIAPE nº 1360183,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 25 de
setembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.626/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038448/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DA ROSA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de
05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de
31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de
Cristiane Hoffmann Moreira, código de vaga 330671.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.627/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038446/2023-60, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, para o
cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 1347, de 14/12/2018, publicada no DOU de
17/12/2018, código de vaga 975046.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.628/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038451/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NEWTON NYAMASEGE MARUBE, para o
cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014
e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e
10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de
abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023,
em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 629, de 19/03/2019,
publicada no DOU de 20/03/2019, código de vaga 975051.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.629/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038452/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS AUGUSTO KOCHENBORGER , para
o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova , conforme Portaria MEC nº 2.170 de 20/12/2019, DOU 23/12/2019, código de
vaga 975109.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.630/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23110.038453/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO ROSA DA ROCHA, para o
cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado
no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado
no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC
nº 999,
de 24/11/2020, publicada
no DOU
de 25/11/2020, código
de vaga
975124.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.631/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038456/2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO SANTOS BATISTA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de
05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de
31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova
conforme Portaria MEC nº 1.023 de 16/12/2021, DOU 17/12/2021, código de vaga
975193.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.632/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038457/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR GIACOBBO BRANDAO, para o
cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 1023, de 16/12/2021, publicada no DOU de
17/12/2021, código de vaga 975194.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.633/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038459/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO GABRIEL DIAS NUNES, para o cargo
de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da
Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e
10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de
abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023,
em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, DOU
03/11/2022, código de vaga 975276.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.634/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038460/2023-63, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, para
o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de
aposentadoria de Anna Lucia Rodrigues Pereira, código de vaga 330380.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.635/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.037599/2023-90, resolve:
Designar, a servidora EMILENI TESSMER, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1479476, SIAPECAD nº 01237872, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Ensino, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, tendo em
vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.637/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.036941/2023-34, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ CARLOS RIGO, da Escola
Superior de Educação Física, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar o segundo
módulo presencial de disciplina do Programa de Mestrado em Educação Física da
Universidad de la República, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.643/UFPEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038718/2023-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WAGNER BOTELHO PINHO, para o cargo de
ENFERMEIRO, NÍVEL/PADRÃO E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de