DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.520/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032501/2023-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO PEREIRA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1100204, SIAPECAD nº
01305305, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta
Instituição,
com
ônus limitado,
para
participar
do(da)
visita técnica
à
Michigan
Technological University (MTU), programa chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT No 54/2022
Projeto IA2 para Start-Ups, que ocorrerá em Houghton, Michigan - EUA, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 07/10/2023 a 21/10/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.521/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032759/2023-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO MENEZES PRATES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2877678, SIAPECAD nº
02011556, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta
Instituição,
com
ônus limitado,
para
participar
do(da)
visita técnica
à
Michigan
Technological University (MTU), programa chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT No 54/2022
Projeto IA2 para Start-Ups, que ocorrerá em Houghton, Michigan - EUA, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 07/10/2023 a 21/10/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 816 - 1. conceder à viúva DENISE VIEIRA DE FREITAS REDINZ uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa JOSÉ ARNALDO REDINZ, matrículas 7515-9/UFV e 1097385-
3/Siape, ocupante da vaga nº 339752 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de setembro de 2023,
por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. conceder à filha IARA ZANOTELLI REDINZ uma cota de pensão civil instituída
pelo servidor referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº
103/2019, e nos arts. 215, 217, IV, "a", 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015;
3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de setembro de
2023;
4. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917782/2023-31)
Nº 817 - 1. conceder à viúva ANA MARIA GOMES SILVA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado WALTER CARLOS DA SILVA, matrículas 5791-6/UFV e 0429407-9/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 11 de setembro de 2023, por força do disposto nos
arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de setembro de
2023. (Processo SEI 23114.917609/2023-32)
Nº 818 - 1. conceder à viúva LOURDES MACHADO DOS SANTOS uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ANTONIO MARCELINO DOS SANTOS, matrículas 0578-9/UFV e
0430509-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de setembro de 2023, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de setembro de
2023. (Processo SEI 23114.917455/2023-89)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.837, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.067187/2023-14; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2023 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Allan Sergio de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 2424597, código de vaga 708495,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.861, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria da Graça Fialho Koboldt Gomes, Matrícula SIAPE Nº
2103509, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 28 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6460/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 55.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA,
presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Executiva deste
Ministério, para representar o Ministério do Esporte no "Encontro Ibero-Americano para a
Revisão, Análise e Proposta de Melhorias do Código Mundial Antidopagem e das Normas
Internacionais", que será realizado na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 2 a 6 de
outubro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 1 a 7 de outubro, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.070843/2023-16.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.513, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.106983/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA, Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo, matrícula Siape nº 1992637, para exercer o encargo de substituto eventual
da
função comissionada
do
poder executivo
de Chefe
da
Divisão de
Assuntos
Administrativos,
código FCE
101.7, do
Gabinete desta
Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.514, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100344/2023-77, resolve:
Dispensar, a pedido, CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1459889, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda
Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.518, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.105831/2023-44 resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1499, de 18 de
setembro de 2023, publicada no D.O.U em 20 de setembro de 2023, seção 2, página 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.107136/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, matrícula SIAPE nº 1675686,
para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 11.419, de 28 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2021, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de DIONISIO CARVALLHEDO
BARBOSA, Coordenador de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para participar da Missão da Organização
Mundial das Aduanas (OMA) sobre Assuntos Internos para as Alfândegas na Sede de
Aduanas de Honduras, na República de Honduras, no período de 1º a 07 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 14, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13
da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Ana Cristina Schneider Martins, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia
29/09/2023 na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
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