DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de ELAINE BORGES CERATO, código de vaga 330612.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.644/UFPEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038723/2023-34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA TASCA TISSOT, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de ANA LUCIA
COSTA DE OLIVEIRA, código de vaga 329773.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.645/UFPEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038731/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO AURÉLIO FRIEDRICH, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Centro de Letras
e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 23 de janeiro de 2023, retificado no D.O.U. de 11/08/2023, Edital de
Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021, código de vaga 933301.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.597, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, ELAINE COTRIM COSTA, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em
25/10/2022, homologado pelo Edital nº 15, publicado no DOU em 21/09/2023, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Ciências Biológicas (ICB), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 317907, conforme Processos nº 23116.003320/2022-33 e 23116.005519/2023-87.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.646, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA
MACHADO, matrícula SIAPE 1300241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar da IV Convención Científica Internacional UCLV 2023 - Ciencia e
Innovación para el Desarrollo Sostenible, na Universidad Marta Abreu de Las Villas, em
Cayos Santa María/Cuba, no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.015553/2023-60.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.648, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANI MODERNEL XAVIER,
matrícula SIAPE 1358456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da IV Convención Científica Internacional UCLV 2023 - Ciencia e Innovación
para el Desarrollo Sostenible, na Universidad Marta Abreu de Las Villas, em Cayos de Villa
Clara: Santa María/Cuba, no período de 09/11/2023 a 21/11/2023, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.016611/2023-72.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.649, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no
Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, CAROLINA DE LIMA SIMÕES, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no
DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em
17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 745810, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.651, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ALINE GONZALEZ KOCHHANN, matrícula SIAPE 2644308,
para exercer a função de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROGEP - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 26/09/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014293/2023-13, a Sebastiao
Cicero Pinheiro Gomes, matrícula no SIAPE nº 409333, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01,
código de vaga 318956, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20
§2º I da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 694/GR/UNIR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013491/2023-31; resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE EMÍLIO CHECCHIA, SIAPE nº 1558576,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-
Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho
(DAEC-PVH), no período de 16/10/2023 a 29/10/2023, em razão das férias do Chefe do
Departamento e processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 697/GR/UNIR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 999119627.000032/2019-71; resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 11.10.2023, a pedido, o afastamento de ELAINY
DA SILVA CAMILO LOIOLA, SIAPE nº 1040639, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na
Diretoria do Campus de Guajará-Mirim, afastamento autorizado pelo Despacho do Reitor
nº 50/2019, de 12 de novembro de 2019, publicado no BS nº 089, de 12.11.2019, p. 4,
publicado no D.OU. nº 220, de 13.11.2019, Seção 2, p. 39, para cursar Doutorado no
Programa Doutoral em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 13.11.2019 a
03.11.2022, prorrogado pelo período de 12.11.2022 a 11.11.2023, por meio da Portaria nº
691/2022/GR/UNIR, de 29 de setembro de 2022, publicada no D.OU. nº 202, de
24.10.2022, Seção 2, p. 30.
Art. 2º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade
de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País da seguinte servidora:
FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais - So/CCTS desta IFES,
no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para realizar atividades de pesquisa como
Pesquisadora Visitante Sênior no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES PrInt (Processo n° 23112.028175/2023-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.296, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RANYERE DOS SANTOS VANDERLEI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1523485, da função de Chefe da Seção de Transporte -
Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº
23101.006569/2023-41.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.297, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Designar o
servidor
MARDOQUEU
PEREIRA
ROCHA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2422399, para exercer a
função de Chefe da Seção de Transporte - Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.006569/2023-41.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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