DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800040
40
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 257, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.354514/2023-20, resolve:
Dispensar o Assistente Técnico Administrativo, JOAO DANIEL MORAES DE
SOUZA, matrícula Siapecad nº 01879195, da Função Gratificada de Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS),
código FG-2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 e, considerando o e-Dossiê de Nº
13042.121674/2023-05 resolve:
Designar, AMAURY KLAUTAU DE AMORIM, AFRFB, Mat. SIAPECAD 57249, para exercer
a função gratificada de chefe da Equipe Aduaneira1- EAD1 IRF BCA- ALF BELÉM - Cód FG 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 Nº 240, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.125149/2023-73, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, FLAVIO WAGNER
CARDIM OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1878565, da Função Comissionada de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 242, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.088069/2023-20, resolve:
Convalidar os atos praticados pela Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil RENATA VIEIRA GONÇALVES, matrícula SiapeCad nº 1293940, no exercício da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza, no período de 27 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 32, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13075.088069/2023-20, resolve:
Convalidar os atos praticados pela Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil RENATA VIEIRA GONÇALVES, matrícula SiapeCad nº 1293940, no exercício da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza, no período de 27 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar a Analista Técnico-Administrativo ETTIANE CHRISTINA CARVALHO
PENA, matrículas Siapecad nº 01935534 e Siape nº 2156774, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), código FG-3.
PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
(ES), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de
agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar o Agente Administrativo OSMIR GOMES DE CARVALHO, matrículas Siapecad nº
00059206 e Siape nº 0751123, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Gestão de Pessoas 1 - EGP1,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), código FG-3.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 32, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no e-dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARLUCE DOS
SANTOS, matrículas Siapecad nº 00021391 e Siape nº 0150058, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto do Rio de Janeiro (RJ), código FG-1.
PEDRO ANTONIO PEREIRA THIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 45, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar a Agente Operacional de Telecomunicação e Eletricidade CÉLIA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 00013929 e Siape nº 0103814, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Gestão de Pessoas - EGP, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Niterói (RJ), código FG-2.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIU Nº 20, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (RJ), no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo MONICA PARREIRA DOS SANTOS,
matrículas Siapecad nº 01491011 e Siape nº 1720871, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Gestão de Pessoas - EGP/DRF/NIU, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Nova Iguaçu (RJ), código FG-3.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/VIT Nº 54, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES),
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta
no e-dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo LORENZA SIQUEIRA AFONSO
ZANETTI, matrículas Siapecad nº 01489408 e Siape nº 1719780, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Vitória (ES), código FG-1.
EDUARDO AUGUSTO ROELKE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ II Nº 93, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o
que consta no e-dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo VALDILÉIA FLORES CABRAL,
matrículas Siapecad nº 01590231 e Siape nº 1811666, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro II (RJ), código FG-1.
HELENO MEDEIROS DE FREITAS
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 31, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DOS MAIORES CONTRIBUINTES DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no e-dossiê 13113.282800/2023-16, resolve:
Dispensar o Agente de Colocação LUCIANO DA SILVA E SILVA, matrículas
Siapecad nº 00852595 e Siape nº 0920782, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro (RJ), código FG-3.
MONICA PAES BARRETO