DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 100, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.724427/2023-76, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista Técnico-Administrativo FLAVIO APARECIDO
CACHONI CUNHA, matrícula Siapecad nº 01902511, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-3.
MARILDA APARECIDA CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 284, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.230005/2023-24, resolve:
Art. 1 Designar SUELEN SPERB ROZALES, Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01814915 , para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4, da 10ª RF -
Eqpac4/10RF, Código FG- 01.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar VINICIUS PINTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1282794, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte ao
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.209, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 41, do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, o artigo 2º, inciso XIII, da
Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, bem como o inciso IV, do artigo
1º, da Portaria ME 7.081, de 09 de agosto de 2022, e o que consta do processo SEI nº
15414.617569/2019-32, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, CPF
nº 057.855.897-10, matrícula Siape nº 1480613, SILVIA YUMI KANASHIRO, CPF nº
337.175.988-13, matrícula Siape nº 1799129 e RAFAEL QUARESMA DE MELO, CPF nº
 055.090.217-13, matrícula Siape nº 2541303, para atuar na gestão e operacionalização do
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP.
Art. 2º Compete aos servidores designados:
I - realizar e acompanhar os procedimentos necessários à operacionalização do SCDP; e
II - orientar os demais servidores da Autarquia no processo de concessão de
diárias e/ou passagens, bem como na aplicação da legislação pertinente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SUSEP Nº 8.115, de 6 de março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR a empregada pública FATIMA NEVES NUNES DE MELLO, matrícula
Siape nº 3261861, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Serviço,
Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e
Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº
135, publicada no DOU em 22 de agosto de 2023.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
-SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País de JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, empregado do
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da
Fazenda, no período de 02 a 07 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de
participar do evento Cyber Tech Euro 2023 e reuniões técnicas com a empresa Leonardo
Foundation, a ser realizado em Roma/Itália.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza o afastamento do País de WÂNIA LUISA DE CAMARGO VAZ, Gerente
Executiva UE, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento
Gartner IT Symposium /Xpo 2023 e visitas ao Orlando Servicing Center e à GETIN Orlando,
a realizar-se em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 5.730, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 17944.103101/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor LEONARDO SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n°
3369140, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro de
pessoal Ministério da Fazenda, para continuar exercendo o cargo de Especialista Sênior em
Gerenciamento Financeiro, Nível GG, no Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento - Banco Mundial, em Brasília/DF, até 31 de agosto de 2026, com perda
total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 216, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002552/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar PABLO MELLO FERRAZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1544162,
para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento
Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos
Audiovisuais e Cartográficos, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e
Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES Nº 10.667, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110723/2023-41, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIZ HENRIQUE CAMPOS, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665756, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO
DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.680, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110748/2023-45, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SEBASTIAO BASTOS PINHEIRO JUNIOR,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1801743, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto
"GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.683, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110732/2023-32, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FAUSTO GUILHERME FIORAVANTI,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799850, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério de Portos e Aeroportos, em Itajaí/SC, para atuação no projeto "GESTÃO DO
FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.690, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.179348/2023-90, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1664774, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Paraná/PR, para atuação

                            

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