DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 18.608, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.019926/2023-37; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MENDES DIAS, matrícula PF nº
19.666, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.028406/2023-15; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal OSVALDO PINHEIRO TORRES JUNIOR,
matrícula PF nº 17.166, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.003990/2023-96; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 19.932, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.301, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.004964/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a THAMYRIS SILVA PEREIRA LIMA, enquanto
durar a invalidez, na qualidade de filha inválida do ex-servidor CLEMENTINO PEREIRA LIMA,
Agente de Polícia Federal aposentado, matrícula SIAPE nº 0174663, falecido na inatividade em
08 de agosto de 2003, com fundamento na redação original do art. 217, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2023 (data do
requerimento).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08386.002618/2023-33; resolve:
Nº 26.305 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE ROSSI ULI A N O,
matrícula PF nº 8.669, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
Nº 26.306 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal HUGO LEONARDO LUIZ FRANCIS CO,
matrícula PF nº 11.201, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08436.000992/2023-61; resolve:
Nº 26.307 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NICOLE DE MELO LEONI, matrícula PF nº
20.553, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal
em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.308 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO GHELLERE OLIVO, matrícula PF
nº 23.077, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
Nº 26.309 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO GHELLERE OLIVO, matrícula PF nº
23.077, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005084/2023-06; resolve:
Nº 26.310 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCLEI PINHEIRO DE BA R R O S ,
matrícula PF nº 19.195, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01
Nº 26.311 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SEBASTIAO BASQUES DE ALMEIDA, matrícula
PF nº 7.349, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08285.006034/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ALESSANDRO ELISIÁRIO BATALHA, matrículas PF nº 11.181 e SIAPE nº 1412416,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.335, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08504.005357/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a PATRÍCIA ALVES DE LIMA KLAROSK, matrículas PF nº 17.187 e SIAPE nº
1.644.662, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 23.713, publicada no D.O.U nº 58, Seção 2, p. 49, de
24/03/2023;
Onde se lê: "vitalícia";
Leia-se: "estatutária".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.017482/2019-11 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1020867-50.2019.4.01.3400, amparado pela Autotutela Administrativa resolve:
Art. 1º Anular a Portaria DG/PRF nº 358, de 18 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2023, Seção 2, página 42, por constar a
lotação do candidato MARCELO ANTONIO SPIES na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS), sendo este local diverso do escolhido no momento
da sua inscrição no concurso público PRF 2018, observando o poder de autotutela.
Art. 2º Nomear, de forma precária, MARCELO ANTONIO SPIES, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775,
de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de
vaga nº 070691, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de
25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG,
objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja
nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020,
consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.
Art. 3º
Determinar a
sua lotação
na Delegacia
em Dourados
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF-MS).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer
na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF-MS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08652.008425/2023-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de setembro de 2023, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65958, Classe "1", Padrão "VI",
ocupado pelo servidor WAGNER CANTANHEDE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1715695,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 369, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o
contido no processo nº 08219.002038/2023-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 20 de setembro de 2023, o
cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69515, Classe "3",
Padrão "II", ocupado pelo servidor YGOR DOS SANTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3265595, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA