DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800048
48
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Especialista em Recursos Minerais
THAIS LUCOUVICZ DADA
São Paulo/SP
. Especialista em Recursos Minerais
AMANDA MARIA CHRISPIM MELIANDE
São Paulo/SP
. Especialista em Recursos Minerais
FABIO DA SILVA LIBORIO RIBEIRO
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
GLAUBER MATHEUS LIRA VIEIRA
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
RICARDO ALMEIDA DA GAMA
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
FELIPE GOES RIBEIRO BRIDE
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
CAIQUE LIMA DE SANTANA
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
JORDANA GARRIDO SILVA SABA
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
JAQUELINE DO CARMO FERREIRA
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
LEILSON JOAQUIM ARAUJO
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
LARA CORDEIRO PITANGUI
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
CAMILLA TURON BARAN
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
RENAN ANDRE DE OLIVEIRA SOARES
Brasília/DF
ANEXO II
Nomeações para as vagas de Candidatos Negros
.
CARGO
NOME
LO C A L I DA D E
. Especialista em Recursos Minerais
CAROLINA MANHAES SILVA
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
MURILO DE ARAUJO SANTIAGO
S a l v a d o r / BA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA ANM Nº 408, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º da PORTARIA Nº 668/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE
2022, com fundamento no Relatório COR-COMISSÃO (SEI nº 6453641) e no PARECER nº
00157/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, aprovado
pelo¿DESPACHO
nº 09985/2023/PFE-
ANM/PGF/AGU e DESPACHO nº 10738/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, da PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À ANM/PFE-ANM, nos autos do Processo¿Administrativo
Disciplinar nº 48051.005149/2021-49, com fundamento no artigo 117, inciso X, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Senhor PEDRO ANTONIO DORIA
SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1812492,¿em razão da prática da conduta
proibida prevista no artigo 132, inciso XIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 407, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1812492, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT V.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº ***.232.931-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de
Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de
Fiscalização de Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de
Diretoria nº 493, de 19 de setembro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANA MARIA MESQUITA, CPF nº ***.637.077-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Gestão Contratual e
Regulatória, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de
Gestão Contratual e Regulatória. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de
Diretoria nº 493, de 19 de setembro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.082.037-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Certificação e
Acreditação, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 493, de 19 de
setembro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48091.001936/2023-15
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
PAULO HENRIQUE AMORIM DIAS, Pesquisador em Geociências do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Seattle, Estado de Washington, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, no período de 01 de outubro de 2023 a 01 de outubro de
2024. A referida viagem tem como finalidade intercambio cientifico e análises laboratoriais
na Universidade de Washington (Seattle, EUA), por um período de um ano, relacionado a
etapa de doutorado pesquisado intitulado "Efeitos da herança tectônica sobre a
arquitetura e partição da deformação nos cinturões de dobras e falhas: o caso da zona
externa da Faixa Brasília". Essa tese está inclusa no Programa da CPRM-SGB denominado
Geodinâmica da Bacia do São Francisco. Também tem como objetivo a participação de
minicursos
ofertados
pelo
Earth
and
Space
Sciences
Department,
ministrados
principalmente pela Prof. Juliet Crider: (Special Topics) Faults and Fault Zones (Spring); Field
Methods in Applied Geosciences (Autumn) e Physical Geology (Winter).
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006537/2023-
16 resolve:
DESIGNAR GIANFRANCISCO SCHORK, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Pesquisa da
Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18
de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor VITOR JOSE DE
ANDRADE JUNIOR, lotado na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito
Federal, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Edição 185,
Seção
2, Página
48,
tendo
em vista
as
informações
contidas no
processo
nº
00357.000019/2023-11.
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 631, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.102706/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar DAIANE BOELHOUWER MENEZES, matrícula Siape nº 3334108,
do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Programas
Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1° de outubro de 2023.
LEANY LEMOS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 932 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de
14 de junho de
2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.034803/2023-05, deliberado
e aprovado na 22ª Reunião Administrativa da Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 31 de julho a 4 de agosto de 2023, resolve:
NOMEAR CARLOS VINICIUS BRITO REIS, matrícula SIAPE nº 1457208,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e
Projetos, código CGE IV, na Superintendência de Tecnologia da Informação
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
Fechar