DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 755, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA CITTADINO DE
MESQUITA, matrícula SIAPE 0755660, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.341012/2022-31
e Protocolo
de
Requerimento GET n° 1173255074, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 832, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.366937/2023-75 (GET
1354024540), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora ELZITA SODRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0552274, ocupante do cargo código 434552, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 01/08/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 833, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.372750/2023-19 (GET
1365047265), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA LUIZA GARCIA FAGUNDES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES, matrícula SIAPE nº
0935492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
01/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/09/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.424, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004; e no art. 17, inciso I, da
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional PNUD BRA/13/014 (Sistema Brasileiro de Promoção Comercial e
Investimentos - SBPCI) o Ministro de Primeira Classe SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS.
Art. 2º Designar para a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional PNUD BRA/13/014 (Sistema Brasileiro de Promoção Comercial e
Investimentos - SBPCI) o Secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação
e Cultura (SPTC), Ministro de Primeira Classe LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR N E T O.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240038, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, CPF 029.186.267-59, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular.
Dispensar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência,
substituto.
Designar MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, CPF 135.730.998-82, ministra de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Ordenadora de Despesas por delegação de
competência, substituta.
Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora.
Dispensar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira desta Unidade Gestora.
Designar THIAGO DE FARIA MIRANDA, CPF 056.724.126-29, conselheiro da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira desta Unidade Gestora.
Confirmar ILKA HITOMI JOKO, CPF 262.482.428-60, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular,
pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão.
Dispensar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo-
secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade de Registro
de Gestão.
Designar GUSTAVO RESENDE MENDONÇA, CPF 012.987.811-16, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão.
Dispensar NARA CARDOSO BARATO, CPF 287.420.228.27, segunda-secretária da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
Designar MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, CPF 135.730.998-82, ministra de
segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade
Gestora.
Dispensar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo-
secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora.
Designar NARA CARDOSO BARATO, CPF 287.420.228.27, segunda-secretária da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
Dispensar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, de exercer a função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e
Almoxarifado desta Unidade Gestora.
Designar THIAGO DE FARIA MIRANDA, CPF 056.724.126-29, conselheiro da
carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta
Unidade Gestora.
Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63,
conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio, Bens-Móveis
e Almoxarifado desta Unidade Gestora.
ADALNIO SENNA GANEM
EMBAIXADA DO BRASIL EM DAR ES SALAM
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA
REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA E,
CUMULATIVAMENTE, NA UNIÃO DAS COMORES E NA REPÚBLICA DE SEICHELES, no uso de
suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro
de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JAÇANÃ PORTO RIBEIRO,
conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240075 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 969.360.700-78, como Responsável
pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, até 31 de julho de 2024;
Dispensar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 096.927.757-12, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar MARCIO EDUARDO DE ALMEIDA E GAYOSO, oficial de chancelaria do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 898.291.827-20, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
RICARDO NEIVA TAVARES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.421, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO SFOGLIA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2564169, para exercer a função de assistente do Departamento de Assuntos
Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, código FCE 2.07, dispensando-o da função que ora ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei
nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565,
de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho
de 2021, resolve:
Remover, ex officio, DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Copenhague para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

                            

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