DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor MARCOS DO NASCIMENTO
FERREIRA, Matrícula Siape nº 518467, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe
"S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com
fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput,
§ 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0505444-
36.2016.4.05.8013, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000541/2023-25).
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor VALDEMIR DE SOUZA LOPES,
Matrícula Siape nº 518433, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0521474-49.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000561/2023-04)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a CARMEN DOS SANTOS SOUZA, esposa do
ex-servidor WILSON LUIZ GERVAZIO, matrícula 487581, Cargo Guarda de Endemias classe S,
Padrão III, correspondente a 50% do que faria jus ao servidor, a partir da data do Óbito,
ocorrido em 09/01/2017, cota parte 01/02, com fundamento na Lei n. º 8.112/90 Artigos
215 e 217, inciso I, com redação dada pela Lei n. º 13.135/2015 de 17.06.2015, art. 3º,
obedecendo o disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003, Artigo 3º §2º, combinado
com a Lei n. º 10.887, de 18.06.2004.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000254/2023-93)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. º 93, de 12 de novembro de 2018, publicada no DOU. n. º 218
de 13 de novembro de 2018 que, concede pensão civil temporária a JULIANA NOBERTO
G E R V A Z I O.
Onde se lê: "corresponde a 100% do que faria jus ao servidor, a partir da data
do Óbito, ocorrido em 09/01/2017, cota parte 01/01. "
Leia-se: "corresponde a 50% do que faria jus ao servidor, a partir da data do
Óbito, ocorrido em 09/01/2017, cota parte 01/02. "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000744/2023-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA ARAUJO ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da
Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019,
a partir de 20/09/2023, data do óbito servidor aposentado EXPEDITO FELICIO ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE nº 0492706, TECNICO DE LABORATORIO, Classe "S", Padrão III, Nível
intermediário.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
SAÚDE 
EM 
SANTA
CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de
24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada
no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:
Conceder 
benefício
de 
pensão 
a 
MARIA
LUIZA 
GRANEMANN
AUERSVALD MORAES, na qualidade de cônjuge, a contar de 31/08/2023,
referente
ao ex-servidor
BENITO ROHDEN
MORAES,
matrícula SIAPE
n.º
0574407, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional
n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222,
inciso VII,
"b"-6 da Lei
n.º 8.112/90, com
redação dada pela
Lei n.º
13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103,
publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000591/2023-72).
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES N° 797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ABRAHAO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1743229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.04, código nº 24.0504, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES N° 819, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO, matrícula SIAPE n.º 1736422,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0323, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida
função LUIS PAULO LOPES VENANCIO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor BRUNO MOREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1735303, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0296, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.333, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141,
Considerando os artigos 7º e 8º da Lei 14.133/2021, que preveem a
necessidade de existência de Agentes de Contratação (pregoeiro) e Equipe de Apoio,
designados pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos
permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da
licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento das licitações promovidas pela Administração Pública, em
conformidade ao art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022; resolve:
Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, UASG 257052, sob o regime de contratação da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:
Alberto Sales Barbosa/Pregoeiro - SIAPE: 0469430
Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766
Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.333, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve:
Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13
do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os
servidores abaixo relacionados:
Alberto Sales Barbosa /Pregoeiro - SIAPE: 0469430
Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766
Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 107, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
2004777, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - FCE 1.02, código
32.0121, do Serviço de Administração, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente (CENP/SVSA/MS), ficando dispensado do referido encargo,
LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS matrícula SIAPE nº 1903046.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO
SOUSA BRANDÃO DA SILVA GALVÃO, SIAPE nº 2004777, para exercer o encargo
de substituta Eventual da Função Gratificada de Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas, FCE
1.02, código 32.0120, do
Centro Nacional de
Primatas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado o servidor
ENOCK MELO DE SOUZA, SIAPE nº 1039227, a contar da data da publicação da
portaria.
ETHEL MACIEL