DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800053
53
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS nº 273, de 21 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 185, Seção 2, em 27 de setembro de 2023, página 53:
Onde se lê: "para exercer a função de diretora técnica na operadora
ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A "
Leia-se: para exercer a função de diretora técnica na operadora AMERON -
ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.080, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora TAINÁ MENDES NUNES, matrícula SIAPE nº 1568333, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão
da Qualidade de Inspeção Sanitária, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária,
ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora FLÁVIA SOARES REZENDE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1491221.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Celebração e
Gerenciamento de Convênios da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva
da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05. (NUP 25100.002269/2023-28)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear ALESSANDRO COSTA GUEDES DE SOUZA para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de
Saúde, código CCE-2.07. (NUP 25100.002403/2023-91)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA,
no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023,
publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25167.000086/2023-01, resolve:
Art. 1.º Conceder Pensão civil às beneficiárias do instituidor JOSÉ WILSON
PEREIRA DE LIMA, matrícula Siape nº ***97**, aposentado em 28 de fevereiro de 2020, no
cargo de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da FUNASA, no valor
correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor, calculados na
forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 19 de
agosto de 2023, data do óbito, conforme relação abaixo:
. BENEFICIÁRIOS
CO N D I Ç ÃO
FUNDAMENTO LEGAL
. SHERLY DIAS DA SILVA
Companheira
Artigos 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, alterada pela Lei nº. 13.135/2015.
. IVA FERNANDA DIAS DE LIMA
Filha
Artigos 215; 217, inciso IV, alínea "a"; e 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112/90,
alterada pela Lei nº. 13.135/2015.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.200012/2023-77, resolve:
Designar SHAKTI PRATES BORELA, matrícula nº 0775100, para exercer a função
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Relações do Trabalho da
Secretaria de Relações do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13168.200094/2023-59, resolve:
Designar JULIANA SILVA COSTA, matrícula nº 1603117, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.212, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.201160/2023-98, resolve:
Designar ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Carreiras e Avaliação, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do
Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.434, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO E
EMPREGO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 19980.202856/2023-54, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IRIS FRANCISCA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1161699, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério Trabalho e Emprego, para
exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 15 de
setembro de 2023, Seção 2, página 70, do servidor MARCO AURELIO CORREA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1808510, Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro dos
Transportes,
onde se lê: "... no período de 14 a 20 de outubro de 2023....",
leia-se: "... no período de 14 a 21 de outubro de 2023..." Processo nº
50000.016821/2023-31.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.026181/2023-77, resolve:
Dispensar ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF nº 909. ***. ***-06,
matrícula SIAPE nº 1665812, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e
Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi
designada conforme Portaria nº 298, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.024930/2023-21, resolve:
Designar DIEGO DE ARAUJO ZUZA, CPF nº 010.***. ***-63, matrícula SIAPE nº
2504229, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria e Parcerias da Secretaria Executiva deste
Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupada pela titular Patrícia Theodorovski Garbin Castanha.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.026181/2023-77, resolve:
Designar MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, CPF nº 830. ***. ***-20, matrícula
SIAPE nº 4051505, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Paulo Sergio da Silva
Souza.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
P ES S OA L
PORTARIA SUESP Nº 188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
PESSOAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº
385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50500.302503/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora Adélia Alves França de
Aguiar, CPF nº XXX.887.462-XX, em virtude do falecimento do servidor
aposentado Pedro Nonácio Maciel de Aguiar, matrícula SIAPE nº 0847455, com
fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23 da referida Emenda
Constitucional, c/c art. 215 a 222, da Lei nº 8112 de 1990, com a redação dada
pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 07
de setembro de 2023, data do óbito do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA