DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092800057
57
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA /DG/SEC/MPM Nº 535, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar o servidor WALDO CHAVES STILBEN FILHO, Analista do MPU/Suporte e
Infraestrutura, matrícula nº 1589-0, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Apoio
Tecnológico, código CC-1 (67515), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação/SPAI,
da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 537, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 450/DG, de 27 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 13 de outubro de 2021, que nomeou
FABRICIO SOARES DOS SANTOS, Sem Vínculo, matrícula nº 1766-3, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Seção de Dados Bancários, Código CC-1 (68102), para considerar
como Chefe da Seção de Controle de Qualidade, Código CC-1 (67515), da Secretaria de
Pesquisa e Apoio à Investigação/SPAI, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em
docorrência da
exoneração do
servidor Waldo
Chaves Stilben
Filho, Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 1589-0.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear GUILHERME HENRIQUE PEREIRA CORREIA, Sem Vínculo, matrícula nº
1969-1, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Dados Bancários, Código
CC-1 (68102), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação/SPAI, da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar, em decorência da exoneração de Fabrício Soares dos Santos, Sem
Vínculo, matrícula 1766-3.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 539 DG/SEC/MPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora MARIA ROSINEIDE LIMA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 1554-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código
FC-2 (69282), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 540 DG/SEC/MPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MARCOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1898-8, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69282), da Procuradoria de Justiça Militar
em Manaus/AM.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.718, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007333/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELA CASTELLO BRANCO GUIMARÃES MAMEDE,
matrícula 6005001-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código
CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do
encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e
Desligamento, código CC-1,da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.
Art. 2º Designar a servidora EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA QUEIROZ, matrícula
6007025, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento,
código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto, dispensando-a do encargo
de substituta eventual do Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento,
código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.727, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-
B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0300.0001520/2020-74, resolve:
Art.1º Nomear a servidora GEISA APARECIDA MENDES, matrícula 6008116-3, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 480, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, o uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de outubro de 2023, os
Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (1 a
15/10) e Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (16 a 31/10);
IV - 4ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (1 a
15/10) e Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (16 a 31/10);
V - 5ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do
Trabalho (1 a 15/10) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (16 a 31/10);
VI - 6ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (1 a
8/10), Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (9 a 15/10) e Lisyane Chaves
Motta, Procuradora Regional do Trabalho (16 a 31/10);
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho;
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Mariana Vieira
da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do
Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira,
Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho,
Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Márcio Octávio Vianna Marques,
Procurador Regional do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do
Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja
Rodrigues, Procurador do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho,
Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro
Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do
Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta,
Procuradora Regional do Trabalho, e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do
Trabalho, nesta ordem.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 446, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 16.10 a 21.10.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 448, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA CERQUEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.1163-7, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.10 a 11.10.2023, de
30.10 a 31.10.2023, de 16.11 a 17.11.2023, em 21.11.2023, em 15.12.2023 e de 18.12 a
19.12.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 426, de 19.09.2023, publicada no
DOU nº 180, de 20.09.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 17.10 a 26.10.2023" LEIA-SE: "...
de 16.10 a 25.10.2023."