DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 06481/2020,
resolve:
Encerrar a requisição do Magistrado JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA,
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 05582/2022,
resolve:
Encerrar a requisição do Magistrado RICARDO FIOREZE, Juiz do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência
do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 08433/2022,
resolve:
Encerrar a requisição do Magistrado TIAGO MALLMANN SULZBACH, Juiz do
Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 06692/2022,
resolve:
DISPENSAR o Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA MATOS, do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso, das atribuições de Secretário-Geral do Conselho
Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 238, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n 06692/2022,
resolve:
DISPENSAR o Juiz do Trabalho RICARDO FIOREZE, do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, das atribuições de Secretário Especial de Programas, Pesquisas e
Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 01130/2023,
resolve:
EXONERAR o servidor ÉLZIO VICENTE DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, do
cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder
Judiciário, nível CJ-3, a partir de 28 de setembro de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 245, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e
regimentais, e considerando o disposto no
Processo SEI n.
010309/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, PAULA FERRO COSTA DE SOUSA, do cargo em comissão
de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro destinado à vaga de Cidadão da Câmara
dos Deputados, nível CJ-3.
Min. ROSA WEBER
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 735, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO DA SILVA CARVALHO, matrícula S075560, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo
Judicial, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa
de Aldo Silvestre Pires dos Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 759, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução
Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.
1º
Efetuar
as seguintes
alterações
na
Coordenadoria
de
Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de
Fe i t o s :
I - Dispensar JANAÍNE CÂNDIDA DA SILVA LOPES, matrícula S057112,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Estefâne Dias Vila Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 761, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento
Estratégico, da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Dispensar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CLÁUDIA LÚCIA ROCHA CUBAS BRIOSA, matrícula S069447, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Silvana de Castro Araujo Moreira.
Art. 2º Designar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Gaspar Rodrigues da Rocha.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 631, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Resolução CJF n. 147, de 15 de abril de 2011, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI n. 0006962-37.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras e os servidores relacionados a seguir para
compor o Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído
pela Resolução CJF n. 147/2011:
I - Membros Titulares: Cristiane Meireles Ortiz, Érico Alessandro Fagundes, Ilka
Tiemy Tutida Lima e Wesley Roberto Queiroz Costa.
II - Membros Suplentes: Ana Luísa Nogueira Aragão, Marcus Aurelius Soares de
Araújo, Taynara dos Santos Ramos e Valéria Pradro Arcírio de Oliveira Braga.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias CJF n. 188/2012 e n. 10/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 686, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 773 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/09/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código
58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de
Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de
Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 689, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 778 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/09/2023, resolve:
Designar a servidora JANAINA PILONI E SILVA LANDIM, código 37163, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.666, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0023833-
35.2023.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o item I do Ato Presi 1520/2023 (18965774), publicado no
DOU2 de 13/9/2023, que convocou o Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para prestar
auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, com
fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.659, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0022126-32.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CÉSAR JATAHY FONSECA
na 2ª Seção e 4ª Turma, de 26/9 a 25/10/2023, por motivo de afastamento para
tratamento da própria saúde.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.635, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe
0017474-69.2023.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 3/10/2023, a prorrogação de jurisdição do
Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA de que trata o Ato Presi 1023,
publicado no DOU2 de 4/7/2023, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito
para fruição de 3 a 17/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO