DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000428202315. Objeto: Aquisição de material permanente (Liofilizador
de bancada horizontal), para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Microbiologia
do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE), para suprir as
necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000350202325 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para a
prestação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança
patrimonial para atender a base física de Campinas do LFDA-SP Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão unilateral em função do encerramento das atividades da Contratata atual do
Contrato 20/2023. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. ALESSANDRA BARBOSA MORO.
Chefe do Sad. Ratificação em 27/09/2023. YURI FERNANDES FELTRIN. Coordenador do
Lfda/sp.
Valor Global:
R$
703.311,29.
CNPJ CONTRATADA
:
11.187.013/0001-38
TORQUATOFREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 130102-00001-2023NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000180202389. Objeto: Aquisição de itens para diagnóstico
de influenza viária. IRP 20/2023. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/09/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 27/09/2023) 130102-00001-2023NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000443202379. Objeto: Aquisição de Material para uso
Laboratorial IRP Nº 00018/2023. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 28/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 27/09/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21000.030199/2020-22.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020 (12154271), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do
art. 57, ( ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.075.349,62. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 45/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Macajuba/BA. PROCESSO: 21160.000690/2022-58.
OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A412
- Macajuba). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
Prefeitura Municipal de Macajuba/BA: LUCIANO PAMPONET DE SOUSA - Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00023/23, SAIC 34905.23/0214-5, Partes: Embrapa
e J M FRANCIELI DA SILVA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
ALGODÃO, cultivar BRS 286; Valor Global: R$ 2.400,00; Vigência; Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2028; Data Assinatura: 26/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Nair Helena Castro Arriel e Josefa Maria Francieli da Silva.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº9417491. Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023. Objeto:
Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo díesel) para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
M.D.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA; Valor Global: R$ 580.970,10. Data de
assinatura: 26/09/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000505/2023-64. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº9086691. Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023. Objeto:
Fornecimento de água mineral sem gás para a Embrapa Acre. Fornecedor: AUGUSTO S. DE
ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 16.250,00. Data de assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12
meses. Processo: 21149.000164/2023-27. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pelo fornecedor.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9102297. Processo: 21149.000569/2023-65.
Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás para a
Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Contratado: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 20.000,00. Data de assinatura:
21/07/2023. Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9245295. Processo: 21149.000537/2023-60. Pregão
Eletrônico SRP nº 11/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura. Objeto: Fornecimento de
Condicionadores de ar para a Embrapa Acre. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Contratante: Embrapa Acre; Contratado: VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA; Valor Global: R$ 23.127,02. Data de assinatura: 05/09/2023. Prazo de entrega: 30 dias.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Acre e JÚLIO CESAR GARCIA, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Camila Moledo de Souza; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0076-9) com Data de
assinatura: 26/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe
Adjunta de P&D e Camila Moledo de Souza - bolsista CNPq PIBIC.